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atos encontrados
Nº 6382
DECRETO
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Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6383
DECRETO
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no exercício vigente e dá outras providências.
Nº 6377
DECRETO
Baixar
Data:
06/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2838
LEI Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito do município de Votorantim sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.
Nº 2839
LEI Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o inciso I do art. 2º da Lei 2807, de 12 de maio de 2021.
Nº 6376
DECRETO
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de função e dá outras providências.
Nº 6366
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reabertura de crédito extraordinário suplementar, conforme §2º do artigo 3º da Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021.
Nº 6367
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6368
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6369
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 6370
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6371
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reabertura de crédito extraordinário suplementar, conforme §2º do artigo 3º da Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021.
Nº 6372
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6373
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6374
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2832
LEI Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a extinção da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município de Votorantim – AGERV, altera a Lei nº 2.202, de 14 de abril de 2011, e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências.
Nº 2833
LEI Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2834
LEI Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 2835
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do espaço da Associação Comunitária de Amigos e Moradores da Vila Nova Votorantim – ESPAÇO ANTONINO DE SOUZA BARROS.
Nº 2836
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito do Município de Votorantim o Dia Municipal de Conscientização Contra a Prática do Aborto.
Nº 2837
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Campanha “Janeiro Branco” que visa à promoção da Saúde Mental, por meio de campanhas educativas, informativas e preventivas no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6375
DECRETO
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do art. 20, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 – define os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum luxo, adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 6365
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a liquidação e extinção da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim – AGERV e dá outras providências
Nº 6363
DECRETO
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6364
DECRETO
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6362
DECRETO
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 6361
DECRETO
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental Formal e Não-Formal de Votorantim, na forma da Lei Municipal nº 2063, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a Educação Ambiental no âmbito do Município de Votorantim, regulamentada pelo Decreto nº 4796, de 08 de outubro de 2014, que instituiu o Programa Escola Sustentável.
Nº 6360
DECRETO
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 6359
DECRETO
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Nº 2831
LEI Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito do município de Votorantim o Dia Municipal de Conscientização da Leishmaniose.
Nº 6357
DECRETO
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 6358
DECRETO
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6349
DECRETO
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6350
DECRETO
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6351
DECRETO
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6352
DECRETO
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6353
DECRETO
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reabertura de crédito extraordinário suplementar, conforme §2º do artigo 3º da Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021.
Nº 6354
DECRETO
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6355
DECRETO
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6356
DECRETO
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6348
DECRETO
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 5744, de 15 de outubro de 2019, que trata dos representantes do poder público no Conselho Municipal de Turismo de Votorantim (COMTUR), e dá outras providências.
Nº 6347
DECRETO
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6346
DECRETO
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reabertura de crédito extraordinário suplementar, conforme §2º do artigo 3º da Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021.
Nº 2828
LEI Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”.
Nº 2829
LEI Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Francisco de Queiróz.
Nº 6344
DECRETO
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6345
DECRETO
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6339
DECRETO
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6340
DECRETO
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6341
DECRETO
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
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