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DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
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TODAS
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Suspensa
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Nº 7458
DECRETO
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI “Profª. Maria José de Oliveira Silva” e dá outras providências.
Nº 7459
DECRETO
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo de Votorantim (COMTUR) para o biênio 2024-2026, e da outras providências.
Nº 7457
DECRETO
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as tarifas dos serviços funerários no Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 3036
LEI Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre criação do Programa Parada Segura para mulheres, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais fora da parada de ônibus em período noturno nos veículos de transporte coletivo no Município de Votorantim.
Nº 7453
DECRETO
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7455
DECRETO
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7456
DECRETO
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7444
DECRETO
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do próprio municipal – (Núcleo de Apoio e Diagnóstico Oncológico “Alaíde de Oliveira Silva”).
Nº 7445
DECRETO
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 7446
DECRETO
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre formalização da adesão do Município de Votorantim ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 7447
DECRETO
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 7448
DECRETO
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 7449
DECRETO
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 7450
DECRETO
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
Nº 7452
DECRETO
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 3033
LEI Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência.
Nº 3035
LEI Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência.
Nº 3034
LEI Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência.
Nº 23
Lei Comple-mentar
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do município de Votorantim ocupantes dos cargos de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, altera o anexo I da Lei Ordinária nº 2.968, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências”.
Nº 3029
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei nº 2639, de 20 de junho de 2018, para adequá-los à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, no que se refere à quantidade e a origem dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Nº 3030
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito especial e dá outras providência
Nº 3031
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência.
Nº 3032
LEI Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência.
Nº 7434
DECRETO
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre luto oficial no município de Votorantim
Nº 7439
DECRETO
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 7435
DECRETO
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7436
DECRETO
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar por anulação parcial do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7437
DECRETO
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7438
DECRETO
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7440
DECRETO
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.
Nº 7441
DECRETO
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.
Nº 7442
DECRETO
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.
Nº 7443
DECRETO
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.
Nº 7433
DECRETO
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Vivalegro – “Av. Isaias Ximenes Dias”.
Nº 3027
LEI Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de destinação de área pública e dá outras providências.
Nº 3028
LEI Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as alterações e insere dispositivos na Lei nº 1.830, de 30 de junho de 2005, e a instituição de medidas voltadas reestabelecimento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e a definição de formas do respectivo financiamento para adequá-lo às regras e às disposições da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022.
Nº 7431
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto nº 7423, de 11 de março de 2024.
Nº 7432
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 7.276
Nº 7426
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7427
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7428
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7429
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7430
DECRETO
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar de Transposição Orçamentária vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim.
Nº 7425
DECRETO
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do próprio municipal – (Casa da Mulher “Keller Cristina Rocha Camargo de Goés”).
Nº 7419
DECRETO
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 7420
DECRETO
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 7421
DECRETO
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 7422
DECRETO
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 7423
DECRETO
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 7424
DECRETO
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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