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TODAS
DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
1554
atos encontrados
Nº 6500
DECRETO
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 6501
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 6502
DECRETO
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 2857
LEI Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 6486
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6487
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6488
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CMDES, gestão 2021/2022.
Nº 6489
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação observado no exercício vigente, da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6490
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6491
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6492
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação no exercício vigente, da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6493
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação observado no exercício vigente, da Prefeitura de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 6494
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6495
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6496
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6497
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação observado no exercício vigente, da Prefeitura de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 6498
DECRETO
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação observado no exercício vigente, da Prefeitura de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 6484
DECRETO
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6485
DECRETO
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6483
DECRETO
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6481
DECRETO
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6482
DECRETO
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6472
DECRETO
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6473
DECRETO
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação no exercício vigente da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6474
DECRETO
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6475
DECRETO
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6476
DECRETO
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6477
DECRETO
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6478
DECRETO
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o ano de 2022, e dá outras providências.
Nº 6479
DECRETO
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a utilização de saldo orçamentário proveniente da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, Decreto Federal 10.751, de 22 de julho de 2021, e dá outras providências.
Nº 6480
DECRETO
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6469
DECRETO
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6470
DECRETO
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6471
DECRETO
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6465
DECRETO
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Grupo Gestor da Pracinha da Cultura– CEU das Artes, e dá outras providências.
Nº 6466
DECRETO
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências.
Nº 6467
DECRETO
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6468
DECRETO
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6464
DECRETO
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6463
DECRETO
Baixar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6462
DECRETO
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 2855
LEI Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º e o art. 2º - A à Lei 2.823, de 20 de julho de 2021.
Nº 2856
LEI Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece critérios para denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais e dá outras providências.
Nº 6459
DECRETO
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Nº 6460
DECRETO
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação no exercício vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6461
DECRETO
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2854
LEI Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 6458
DECRETO
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6455
DECRETO
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6456
DECRETO
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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