Prefeitura de Votorantim

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10506 atos encontrados

Nº 26

LEI Ordinária

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Data: 01/01/1965

Nº 25

LEI Ordinária

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Data: 01/01/1965

Nº 24

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Nº 23

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Nº 22

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Nº 21

LEI Ordinária

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Nº 20

LEI Ordinária

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Nº 19

LEI Ordinária

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Nº 18

LEI Ordinária

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Nº 17

LEI Ordinária

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Nº 16

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Nº 15

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Nº 14

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Nº 13

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Nº 12

LEI Ordinária

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Nº 12

DECRETO

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Nº 11

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Nº 11

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Nº 10

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Nº 10

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Nº 9

LEI Ordinária

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Data: 01/01/1965

Nº 9

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Nº 8

LEI Ordinária

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Nº 8

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Nº 7

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Data: 01/01/1965

Nº 7

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Nº 6

LEI Ordinária

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Data: 01/01/1965

Nº 6

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Nº 5

LEI Ordinária

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Nº 5

DECRETO

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Nº 4

LEI Ordinária

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Data: 01/01/1965

Nº 4

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Nº 3

LEI Ordinária

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Data: 01/01/1965

Nº 3

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Nº 2

LEI Ordinária

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Data: 01/01/1965

Nº 2

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Data: 01/01/1965

Nº 1

LEI Ordinária

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Data: 01/01/1965

Nº 1

DECRETO

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Data: 01/01/1965

Nº 26654

LEI Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Institui a Política Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

Nº 5312

DECRETO

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Nº 5220

DECRETO

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Nº 5160

DECRETO

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Nº 5100

DECRETO

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Nº 5077

DECRETO

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Nº 5044

DECRETO

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o ano de 2017, e dá outras providências.

Nº 5032

DECRETO

Data: -

Situação: Em vigor

Nº 5005

DECRETO

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Nº 5003

DECRETO

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Nº 4907

DECRETO

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Data: -

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.

Nº 4907

DECRETO

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Data: -

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.