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JAN
07
07 JAN 2022
Votorantim é contemplada com consultoria de desburocratização
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O objetivo é integrar os setores da Prefeitura para permitir a padronização dos procedimentos, a implantação da digitalização de processos numa plataforma simplificada e intuitiva, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas


A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SPD), foi contemplada no Programa de Articulação Regional de Políticas Públicas com uma consultoria de Desburocratização Redesim. O primeiro encontro foi realizado na última quarta-feira (dia 5 de janeiro), no Auditório Municipal Francisco Beranger, e reuniu representantes de área das secretarias de Obras e Urbanismo (Sourb), Planejamento e Desenvolvimento (SPD), Meio Ambiente (Sema), Finanças (SEF) e Saúde (Sesa).

Esses profissionais vinculados ao governo municipal estão envolvidos no fluxo de liberação de abertura de empresas. O encontro apresentou o fluxo de trabalho existente na Prefeitura de Votorantim e esclareceu dúvidas sobre a nova lei de Atividades Econômicas. O objetivo da desburocratização é atender as empresas em menos tempo. A abertura de instituições consideradas de baixo risco passará a ser de forma virtual e instantânea.

Negócios de médio risco preencherão uma autodeclaração do empreendedor, documentando a responsabilidade das informações disponibilizadas e a fiscalização da Prefeitura será realizada após a abertura. Já corporações de alto risco passarão por critérios de fiscalização e vistorias do governo municipal e de órgãos estaduais, dependendo do ramo de atividades.

Em abril de 2021, o tempo de abertura de empresas era de três dias e 19 horas no município de Votorantim. Em novembro do mesmo ano, no início da retomada da economia, o tempo de abertura foi para oito dias e 11 horas. O total de empresas abertas foi de 240. Com o novo processo, o intuito é diminuir cada vez mais o tempo de abertura, viabilidade e registro.

Votorantim foi contemplada no Programa de Articulação Regional de Políticas Públicas após passar a ter um termo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo. Para dar início à consultoria, a qual totalizará 100 horas, representantes de cada cidade interessada já participaram de três encontros.

As reuniões aconteceram no Parque Tecnológico de Sorocaba, na Faculdade Fundação Karnig Brazarian (FKB) e na Universidade de Sorocaba (Uniso). O intuito foi demarcar os desafios, por eixo temático, identificado pelos atores regionais, participantes do grupo de trabalho, para que o Sebrae e a FGV desenvolvessem as ações a serem implementadas e material específico que solucione os problemas de cada cidade.

Autor: Thais Verderamis, com supervisão de Marcel Stefano
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