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DECRETO
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LEI Ordinária
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TODAS
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atos encontrados
Nº 4877
DECRETO
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Data:
03/07/2015
Nº 4878
DECRETO
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Data:
03/07/2015
Nº 2450
LEI Ordinária
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Data:
01/07/2015
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos adaptados para cadeirantes as Agências Bancárias do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4876
DECRETO
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Data:
30/06/2015
Nº 4875
DECRETO
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Data:
26/06/2015
Nº 4873
DECRETO
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Data:
24/06/2015
Nº 4874
DECRETO
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Data:
24/06/2015
Nº 2449
LEI Ordinária
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Data:
22/06/2015
Dispõe sobre complementação do Anexo 2 da Lei 2383, de 19 de dezembro de 2013, na forma que menciona e dá outras providências.
Nº 2449anexo
LEI Ordinária
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Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
QUADRO DE COMPLEMENTAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI 2383 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 4872
DECRETO
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Data:
19/06/2015
Nº 2448
LEI Ordinária
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Data:
15/06/2015
Declara de Utilidade Pública o Fluminense Sociedade Esportiva e Social de Votorantim – “Los Fuegos”.
Nº 4871
DECRETO
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Data:
12/06/2015
Nº 4870
DECRETO
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Data:
10/06/2015
Nº 2447
LEI Ordinária
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Data:
09/06/2015
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 4869
DECRETO
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Data:
28/05/2015
Dispõe sobre a execução de horas extras e da outras providências.
Nº 4868
DECRETO
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Data:
26/05/2015
Dispõe sobre a obrigação das secretarias municipais elaborarem planejamento para aquisição de materiais de ME/EPP, e dá outra providencias.
Nº 4866
DECRETO
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Data:
22/05/2015
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 4867
DECRETO
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Data:
22/05/2015
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4865
DECRETO
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Data:
20/05/2015
Dispõe sobre a criação de registro cadastral de ME/EPP para efeito de participação em licitações diferenciadas e compras diretas referenciais, e dá outras providências.
Nº 2444
LEI Ordinária
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Data:
20/05/2015
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Francisco Cassola Neto.
Nº 2445
LEI Ordinária
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Data:
20/05/2015
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria Ferreira dos Santos.
Nº 2446
LEI Ordinária
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Data:
20/05/2015
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Rocha.
Nº 2443
LEI Ordinária
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Data:
18/05/2015
Altera a Lei nº 1383, de 23 de Março de 1999, que dispõe sobre a instituição do “Dia do Rio Sorocaba”, e dá outras providências.
Nº 4864
DECRETO
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Data:
15/05/2015
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2440
LEI Ordinária
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Data:
12/05/2015
Altera a Lei nº 1897, de 6 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Nº 2441
LEI Ordinária
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Data:
12/05/2015
Altera a Lei nº 1278, de 4 de junho de 1997, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 2442
LEI Ordinária
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Data:
12/05/2015
Regulamenta o livre acesso dos vereadores as repartições e instalações públicas municipais.
Nº 4862
DECRETO
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Data:
08/05/2015
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 4863
DECRETO
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Data:
08/05/2015
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2439
LEI Ordinária
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Data:
04/05/2015
Altera a ementa e o caput do artigo 1º da Lei Municipal n. 2.357, de 26 de agosto de 2013.
Nº 4861
DECRETO
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Data:
30/04/2015
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2437
LEI Ordinária
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Data:
29/04/2015
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Nº 2438
LEI Ordinária
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Data:
29/04/2015
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Frederico Barroso.
Nº 2436
LEI Ordinária
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Data:
27/04/2015
“Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2412/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2015 e Lei Municipal 2373/2013 – Plano Plurianual – PPA, para o Exercícios de 2014 a 2017.”
Nº 2435
LEI Ordinária
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Data:
23/04/2015
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4860
DECRETO
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Data:
17/04/2015
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 4858
DECRETO
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Data:
14/04/2015
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 4859
DECRETO
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Data:
14/04/2015
Altera a redação do Decreto 3556, de 22 de março de 2007, na forma que menciona, e dá outras providencias.
Nº 2433
LEI Ordinária
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Data:
14/04/2015
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Machado da Costa.
Nº 2434
LEI Ordinária
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Data:
14/04/2015
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Parque Natural “Sebastião Sueiro” (Parque dos Quatis).
Nº 2432
LEI Ordinária
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Data:
10/04/2015
Institui o Código Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida.
Nº 4857
DECRETO
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Data:
31/03/2015
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2431
LEI Ordinária
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Data:
31/03/2015
Institui no Município de Votorantim, a “Semana Municipal da Juventude”, e dá outras providências.
Nº 4855
DECRETO
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Data:
18/03/2015
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Nº 4856
DECRETO
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Data:
18/03/2015
Dispõe sobre o reajuste de tarifa do Transporte Coletivo Urbano no Município e dá outras providências.
Nº 4854
DECRETO
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Data:
13/03/2015
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas e suplementação de verbas por superávit do exercício anterior, da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Nº 4852
DECRETO
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Data:
11/03/2015
Dispõe sobre a extensão do atendimento do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI “Carmela Guariglia Ramos”, em classes fora do prédio, e dá outras providências.
Nº 4853
DECRETO
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Data:
11/03/2015
Dispõe sobre a extensão do atendimento da EMEIEF “Prof. Cândido dos Santos” no Bairro Green Valley, em classes fora do prédio, e dá outras providências.
Nº 4851
DECRETO
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Data:
10/03/2015
Estabelece procedimentos para análise, aprovação e expedição de alvará para empreendimentos imobiliários e para o exercício de atividades econômicas, e dá outras providências.
Nº 2430
LEI Ordinária
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Data:
09/03/2015
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, a faixa de terreno onde está situado um ramal de linha férrea entre o Bairro da Chave e a parte final da Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, neste Município, e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 18:58
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