Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votorantim e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Secretarias
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - VOTOPREV
Secretaria de Administração
Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Mobilidade Urbana
Finanças
Carta de Serviços
Vagas de Emprego
Transparência
Perguntas e...
SERVIÇOS
SERVIÇOS
Selo Verde
Compra Direta
Empreendedor
Pesquisa Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Incentivos Fiscais
Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais
COVID - 19
Ouvidoria
Diário Oficial
Jornal (Edições anteriores)
Uso de Internet e Recursos de Informática
Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivos para Download
Guarda Civil Municipal (GCM)
Arborização urbana
Manual para arquivo de remessa – NFSe
Lei de Acesso à Informação
Galeria de Vídeos
Legislação
IPTU Selo Verde
Notícias
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
vlibras
A+
A-
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Processos Digitais
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Secretarias
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - VOTOPREV
Secretaria de Administração
Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Mobilidade Urbana
Finanças
Carta de Serviços
Vagas de Emprego
Transparência
Perguntas e Respostas Frequentes
Selo Verde
Compra Direta
Empreendedor
Pesquisa Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Incentivos Fiscais
Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais
COVID - 19
Ouvidoria
Diário Oficial
Jornal (Edições anteriores)
Uso de Internet e Recursos de Informática
Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivos para Download
Guarda Civil Municipal (GCM)
Arborização urbana
Manual para arquivo de remessa – NFSe
Lei de Acesso à Informação
Galeria de Vídeos
Legislação
IPTU Selo Verde
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
236
atos encontrados
Nº 2090
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2091
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2092
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2093
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2094
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2095
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2096
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2097
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2098
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2099
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2100
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2101
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2102
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2103
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2104
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2105
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2106
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2107
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3816
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2108
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3779
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2109
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3780
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2110
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3781
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 2111
LEI Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3782
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3783
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3783
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3784
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3785
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3786
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3787
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3788
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3789
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3790
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3791
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3792
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3793
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3794
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3795
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3796
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3797
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3798
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3799
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3800
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3801
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3802
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3803
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Nº 3804
DECRETO
Baixar
Data:
01/01/2009
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:57
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia