Contemplados devero apresentar RG e CPF
Os 123 contemplados no sorteio do residencial Chcara Ondina realizado neste sbado (07) pela Prefeitura de Votorantim e Companhia Municipal de Habitao Popular (Cohap) devero comparecer na sede da Cohap, apenas com o RG e CPF, entre os dias 9 e 10 de junho segunda e tera.
A companhia fica na Rua Antnio Pinto, n 63, Jardim Icatu, e o atendimento ser das 08h s 12h e das 13h s 16h para retirada da relao dos documentos necessrios para dar prosseguimento ao Programa Morar Votorantim. O no comparecimento dentro do prazo acima estabelecido implicar em eliminao do beneficirio e consequente chamamento do primeiro classificado junto a lista de suplentes.
A lista dos 123 contemplados est disponvel no sitewww.morarvotorantim.com.br. Conforme os critrios utilizados: Lista de Idosos; Deficientes, Moradores do Entorno (30%), Grupo 1 (75%) e Grupo 2 (25%), totalizando os 123 sorteados. A Cohap refora portanto que nos dia 9 e 10 s devero comparecer os 123 sorteados, os suplentes, no.
Listas Programa Morar Votorantim:
-Idosos
-Deficientes
-Moradores
-Grupo 1
-Grupo 2
Sorteio
Foram adotados os seguintes critrios federais e municipais para fins de hierarquizao dos beneficirios. Sendo os seguintes:Federais - a) morar em rea de risco ou insalubre; b) mulher chefe de famlia e, c) deficientes fsicos. Por sua vez, os critrios municipais adotados foram: a) residir o beneficirio h pelo menos cinco anos ininterruptos no municpio de Votorantim at a data do cadastramento do programa Morar Votorantim realizado em dezembro de 2013 e, b) 30% (trinta por cento) dos imveis sero destinados aos candidatos que residam nos bairros onde o empreendimento ser realizado, num raio de 1 quilmetro, excluindo-se os imveis destinados a idosos (3%) e deficientes (3%), sero destinados aos beneficirios que residam em um raio de at 1 quilmetro do entorno do empreendimento, lembrando que a inscrio junto ao programa Morar Votorantim condio determinada pela Portaria n 595 como exigncia para participar do programa Minha Casa, Minha Vida.
No sorteio, primeiramente foram sorteados o percentual de 3% dos imveis para idosos que se enquadrarem no maior nmero de critrios federais e municipais. Logo em seguida o percentual de 3% dos imveis para deficientes que tambm se enquadram no maior nmero de critrios federais e municipais, lembrando que o conceito de deficientes determinado pelo decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
Na sequncia o sorteio dos 30% destinado a moradores do entorno, num raio de 1 quilmetro do empreendimento, seguindo com os demais do Grupo 1 - 75%dos imveis restantessero destinado aos beneficirios que atendam de 5 a 6 critrios e o Grupo 2 - 25% dos imveis restantes ser destinado aos beneficirios que atendam at 4 critrios.
A conferncia dos documentos dos candidatos sorteados deve seguir a determinao da Lei Federal n 11.977, de 7 de julho de 2009, bem como da Portaria n 595 do Ministrio das Cidades, de 18 de dezembro de 2013, que dispe sobre os critrios de priorizao e sobre o processo de seleo dos beneficirios do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, Faixa I, ficado a cargo da Caixa Econmica Federal a aceitao ou eliminao final dos beneficirios.
