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O evento será aberto ao público e ocorrerá às 10h no Auditório Municipal Francisco Beranger

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), realiza nesta quarta-feira (22) a audiência pública da lei Aldir Blanc. O evento será às 10h, no Auditório Municipal Francisco Beranger, localizado na avenida Vereador Newton Vieira Soares, 291, no centro da cidade. 

O encontro será realizado de forma presencial ou remota. O link da transmissão será disponibilizado no Facebook da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no endereço facebook.com/culturaturismovotorantim/.

O objetivo da audiência é apresentar os dados relativos ao andamento da Lei de Emergência Cultural referente à aplicação em 2020. Também iniciará um processo de escuta dos artistas e produtores culturais para ouvir as necessidades sobre a execução da lei neste ano. O objetivo é definir os novos editais e valores, a partir da normatização federal e do recurso disponível atualmente. 

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) é um auxílio financeiro para apoiar o setor cultural, o qual sofreu com o impacto da pandemia. Ela estabelece mecanismos para ajudar trabalhadores da área e a manutenção de espaços e territórios culturais.