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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 6229, 05 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit financeiro do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 05/03/2021 1629
DECRETOS Nº 6178, 04 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 5892, de 16 de Março de 2020, e altera o Comitê Municipal de Gestão e Enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências. 04/01/2021 1577
DECRETOS Nº 6176, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre qualificação como Organização Social, nos termos da Lei n° 2638, de 14 de junho de 2018, e dá outras providências. 30/12/2020 1476
DECRETOS Nº 6168, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o valor da tarifa do transporte coletivo urbano no Município e dá outras providências. 30/12/2020 1442
DECRETOS Nº 6175, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências. 30/12/2020 1434
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 6486, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 24/11/2021 125
DECRETOS Nº 6487, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 24/11/2021 146
DECRETOS Nº 6488, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CMDES, gestão 2021/2022. 24/11/2021 147
DECRETOS Nº 6484, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 23/11/2021 147
DECRETOS Nº 6483, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 22/11/2021 139
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