Realizada há um ano em parceria com o Poder Judiciário, proposta de reparação de danos visa alcançar a pacificação das relações sociais por meio de um círculo restaurativo
Trabalhar com o adolescente que prejudicou alguém para que se coloque no lugar do outro e entender os transtornos causados pela sua conduta, fazendo com que compreenda, de fato, porque necessita reparar o dano causado. Esse é o projeto Restaurando Corações – Justiça Restaurativa, desenvolvido há um ano pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, da Prefeitura de Votorantim. Dos 38 casos atendidos nesse período, 26 tiveram êxito, ou seja, o adolescente procurou efetivar a reparação de dano discutida no círculo, uma das dinâmicas do projeto. As atividades são realizadas em conjunto com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), em parceria com o Poder Judiciário.
Por conta dos bons resultados obtidos, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social visitou o projeto na última sexta-feira (18) para conhecer de perto as ações e de que forma é elaborada. Conforme explica a pasta, a ação tem a finalidade de alcançar a pacificação das relações sociais por meio de um círculo restaurativo. “Nós conversamos sobre os fatos, as consequências na vida de cada um e a reparação do dano, que de forma inédita tem a participação da vítima na decisão”.
Desse modo, por intermédio de um facilitador, a justiça restaurativa consegue reunir vítima, ofensor e comunidade para discutir os fatos e conjuntamente decidir por uma reparação de dano. Entre os casos que tiveram resultado, a secretaria cita a história de uma mãe e filha que não se falavam mais após terem brigado, incluindo agressão física entre as duas. A menina saiu da casa foi morar com a avó paterna. “Depois de participarem do círculo restaurativo, a mãe iniciou um diálogo aberto com a filha”, contou.
Em outro caso, um aluno de 13 anos desferiu um tapa na cabeça de um professor que estava lecionando na sala de aula. “Mas durante o encontro do projeto, o menino pediu desculpas, reconheceu o erro, e tudo ficou bem”, exemplificou a secretária. “Os resultados, então, são reflexos da restauração do indivíduo, diferentemente do que ocorre na justiça retributiva, que não contribui para a ressocialização e não recupera a situação jurídica da vítima. É uma forma inteligente de punir”.
