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Conselho Municipal de Turismo
Secretaria de Cultura e Turismo
Avenida São João, 649 – Jardim Icatu
Telefone: (15) 3243-1191
e-mail: sec@votorantim.sp.gov.br
Documentação
Conforme calendário de reuniões
Custos
Isento
Etapas do Serviço
Comparecer no dia da reunião
Requisitos
Interessados a partir de 16 anos de idade
Prazo para Atendimento
Ordem de chegada
Prioridades de Atendimento
Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia; (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019)