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Online Presencial

1. O que é o serviço?
Plataforma digital para inscrição e cadastramento de crianças de 0 a 3 anos para vagas nas creches municipais de Votorantim, permitindo o registro remoto sem necessidade de deslocamento presencial. O serviço está previsto para implantação no segundo semestre de 2026.

2. Quando solicitar?
Após a implantação do sistema, nos períodos de abertura de inscrições conforme calendário a ser divulgado pela Secretaria Municipal de Educação.

3. Quem pode solicitar?
Pais ou responsáveis legais de crianças de 0 a 3 anos residentes no município de Votorantim.

4. Público-alvo
Famílias de crianças de 0 a 3 anos residentes no município de Votorantim.

5. Canais de atendimento para solicitar o serviço
▶️ Portal online do município de Votorantim (a ser disponibilizado no segundo semestre de 2026)
▶️ Presencialmente na Secretaria Municipal de Educação para auxílio no cadastro: avenida Santo Antonio, 562, bairro Barra Funda

6. Legislações e normas
Lei Federal n.º 9.394/1996 (LDB); Lei Federal n.º 8.069/1990 (ECA); normas municipais aplicáveis.

7. Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço
▶️ Certidão de nascimento da criança
▶️  Documento de identificação do responsável
▶️  Comprovante de residência atualizado
▶️  Cartão do SUS da criança
▶️  CPF do responsável

8. Principais etapas do serviço – passo a passo

▶️  1º Acesso ao portal online
▶️  2º Preenchimento do formulário com dados da criança e do responsável
▶️  3º Envio digital da documentação
▶️  4º Geração de protocolo
▶️  5º Aguardo de contato para chamada conforme ordem da lista de espera.

9. Prazo para prestação do serviço
A inscrição será imediata após o envio. A chamada para vaga será realizada conforme disponibilidade e ordem de lista de espera.

10. Área responsável
Secretaria Municipal de Educação – setor de Matrículas e Vagas.

11. Taxas e preços
Gratuito.