Declaração de matrícula

Educação

Atualizado em: 26/02/2026 às 23h38

Declaração de matrícula

AVALIAR

A declaração de matrícula é um documento emitido em formulário próprio comprobatório da efetivação da matrícula, quando não for possível a emissão na unidade escolar em que o aluno estuda.

Formas de solicitação

Presencial: nas unidades escolares do sistema municipal de ensino ou na Secretaria Municipal de Educação, situada na avenida Santo Antônio, 562, bairro Barra Funda.

Documentação

Documento de identificação, com foto, dos responsáveis pela criança.
Documento original do aluno matriculado (certidão de nascimento ou RG).

Custos

Isento.

Etapas do serviço

A declaração pode ser emitida na própria escola em que o aluno estuda ou solicitada na Secretaria Municipal de Educação pelos pais ou responsáveis legais pela criança, apresentando os documentos requisitados.
A declaração é emitida somente se todos os documentos e conferência estiverem corretos.

Requisitos

Pessoa física.

Prazo para atendimento

Em média, 20 minutos. O tempo pode variar de acordo com a demanda do setor.

Prioridades de atendimento

Atendimentos preferenciais a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a pessoas idosas (com 60 anos ou mais de idade), a pessoas idosas com 80 anos ou mais de idade (prioridade especial), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, pessoas com TEA e seus acompanhantes e portadores de fibromialgia. (Lei Federal 10.048/2000, Estatuto do Idoso 13.466/2017, Lei Municipal nº 2542/2017, Lei Municipal nº 2736/2019).

Formas de acompanhamento

Telefones:
(15) 3243-2877
(15) 3243-3166
(15) 3343-2800

Velocidade de leitura:

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