Prefeitura de Votorantim

Educação

Atualizado em: 04/04/2026 às 23h54

Competências

AVALIAR

✏️ Executar, incentivar e desenvolver as atividades do ensino público municipal, coordenando e controlando-as;

✏️ Fornecer merenda escolar aos estudantes da rede pública, executando, coordenando e controlando os programas de merenda escolar;

✏️ Promover e manter a alfabetização de adultos no Município;

✏️ Promover o intercâmbio de informações com outras entidades afins, propondo convênios ou programas de atuação conjunta de interesse para o Município;

✏️ Aprovar os programas de cursos de ensino complementares, profissionalizantes, controlando e coordenando o seu cumprimento;

✏️ Promover, incentivar, desenvolver e coordenar programas e atividades de assistência ao escolar, nas áreas de saúde, cidadania, Cultura e de Esportes e Lazer;

✏️ Gerir os convênios de municipalização do ensino firmados entre o Município e outros entes federativos;

✏️ Gerir pessoal a sua disposição, aferindo o ponto, procedendo a anotações e registros, sob coordenação da Secretaria de Administração, nos termos da lei e regulamentos;

✏️ Zelar pelo cumprimento dos princípios, ideais e fins (diretrizes e base) da Educação Brasileira, nos termos da lei;

✏️ Incentivar a participação popular na gestão da educação municipal;

✏️ Buscar sempre o aperfeiçoamento das práticas educacionais, promovendo a qualificação necessária do seu pessoal docente, de suporte pedagógico e demais servidores;

✏️ Promover e controlar atividades relacionadas ao recebimento, estocagem e distribuição de todo material destinado à merenda escolar e à secretaria;

✏️ Manter controle interno próprio e zelar pelo patrimônio público municipal, móvel e imóvel, a sua disposição e sob sua responsabilidade, nos termos da lei e regulamentos;

✏️ Assegurar o transporte de estudantes por meios próprios, terceirização ou programas de passe escolar gerindo tais serviços;

✏️Promover a manutenção física das instalações escolares, bem como as demais instalações da secretaria.

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