Prefeitura de Votorantim - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 08/07/2026 às 14h51

Serviços Públicos

Vias e Locais Públicos | calçadas e guias | construir calçadas

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

➖ Presencialmente, no Serviço Integrado de Informação ao Cidadão (Siic): avenida 31 de Março, 327, centro
➖ Telefone do Serviço Integrado de Informação ao Cidadão (Siic): (15) 3353-8731
➖ Ouvidoria Municipal: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria
➖ E-mail institucional disponibilizado para atendimento da Lei de Acesso à Informação: ouvidoria@votorantim.sp.gov.br

Documentação

1. O que é o serviço?
Serviço destinado à avaliação e execução de construção ou adequação de calçadas em áreas públicas de responsabilidade municipal.

2. Quando solicitar?
Quando houver necessidade de implantação ou adequação de calçadas em locais públicos visando melhorar acessibilidade, mobilidade e segurança dos pedestres.

3. Área responsável
Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

4. Quem pode solicitar?
Qualquer cidadão ou órgão público.

5. Público-alvo?
Pedestres e usuários dos espaços públicos municipais.

6. Canais de atendimento para solicitar o serviço
➖ Presencialmente, no Serviço Integrado de Informação ao Cidadão (Siic): avenida 31 de Março, 327, centro
➖ Telefone do Serviço Integrado de Informação ao Cidadão (Siic): (15) 3353-8731
➖ Ouvidoria Municipal: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria
➖ E-mail institucional disponibilizado para atendimento da Lei de Acesso à Informação: ouvidoria@votorantim.sp.gov.br

7. Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço
Informar endereço completo, trecho solicitado e justificativa.
A execução dependerá de vistoria técnica, definição de responsabilidade da área e disponibilidade de recursos.

8. Taxas e preços
Serviço gratuito.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria de Serviços Públicos

---

ATENDIMENTO:

9h às 16h

TELEFONE:

(15) 3353-8646

E-MAIL:

sesp@votorantim.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida Moacir Oséias Guitte, centro