A Prefeitura de Votorantim realiza até o dia 29 de setembro a Consulta Pública para receber sugestões da população e de diferentes segmentos da sociedade para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
A participação é aberta a toda a população, representantes da sociedade civil, entidades de classe, associações comunitárias, conselhos municipais, órgãos públicos e demais interessados. As contribuições podem ser encaminhadas de forma virtual ou presencial.
A Consulta Pública virtual ficará disponível até as 15 horas do dia 29 de setembro. Também é possível apresentar sugestões presencialmente, de 23 a 29 de setembro, nos seguintes locais:
- Prefeitura – SIIC - Avenida 31 de Março, 327 – Centro, das 9h às 16h
- EPA Vila Nova – “Emiliana Demétrio Pena” - Av. Pedro Augusto Rangel, 2.115 – Vila Nova Votorantim, das 9h às 17h
- EPA Itapeva – “José Avelino Cares” - Av. Anália Pereira, 240 – Bairro Itapeva, das 9h às 17h
- CRAS Tatiana / Novo Mundo – “Mitsy Cáceres da Silva” - Rua da Chácara, 56, Jardim Tatiana, das 9h às 16h
- Sebrae Aqui - Avenida São João, 719, Jardim Icatu, das 9h às 17h
- PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador - avenida Vereador Newton Vieira Soares, 475, centro, das 9h às 17h
A LOA é a lei que estima as receitas e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de cada ano, estabelecendo como os recursos públicos serão destinados às diferentes áreas e ações da Administração Municipal.
Audiência pública
Além da consulta virtual e dos pontos presenciais, a Prefeitura realizará uma Audiência Pública no dia 29 de setembro, terça-feira, às 19h30, no Auditório Municipal, ampliando os espaços para participação da sociedade na discussão do orçamento público.
A participação popular contribui para que o planejamento orçamentário considere as necessidades e prioridades identificadas pela própria comunidade, fortalecendo a transparência e o diálogo entre o poder público e a população.
Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim
Autor: André J Gomes
Local: Votorantim