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Leis e Decretos
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8089 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
5403
Data
03/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5402
Data
29/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5401
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
2642
Data
27/06/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Área de Lazer “Adiles Branco”.

Opção:
Número
5400
Data
25/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5399
Data
25/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5398
Data
20/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:
Número
2641
Data
20/06/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado, e dá outras providências.

Opção:
Número
2640
Data
20/06/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação dos Artigos 55, 66, 67, 69, 72 e 79 da Lei Municipal nº 2471, de 02 de dezembro de 2015, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
2639
Data
20/06/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e revogam-se as Leis Ordinárias nº 2581, de 22 de setembro de 2017; nº 2523, de 15 de dezembro de 2016; e nº 2104, de 27 de outubro de 2010.

Opção:
Número
5397
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5396
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
5395
Data
14/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores que prestam serviços exclusivamente nas unidades escolares do Município de Votorantim, no período de recesso escolar.

Opção:
Número
2638
Data
14/06/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos, como Organização Social e dá outras providências.

Opção:
Número
5394
Data
12/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:
Número
5393
Data
12/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:
Número
5392
Data
12/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:
Número
5391
Data
08/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5390
Data
08/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
5389
Data
08/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2637
Data
08/06/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia do Mototaxista e do Motofretista”.

Opção:
Número
5388
Data
07/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.

Opção:
Número
2636
Data
06/06/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5387
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5386
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
5385
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto nº 5380, de 26 de maio de 2018, que declarou situação de emergência pública no Município de Votorantim.

Opção:
Número
5384
Data
29/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5383
Data
29/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5382
Data
29/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5381
Data
28/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5380
Data
26/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência pública no Município de Votorantim.

Opção:
Número
5379
Data
25/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5378
Data
25/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2635
Data
24/05/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5377
Data
23/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Votorantim – CMPC, biênio 2018-2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
2634
Data
23/05/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Pista de Caminhada Carlos César Paes de Medeiros”.

Opção:
Número
5376
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5375
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5374
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Administração Pública do Município de Votorantim, do acesso à informações previsto na Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011, dando outras providências.

Opção:
Número
5373
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.

Opção:
Número
5372
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5371
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5370
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5369
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5368
Data
14/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5367
Data
14/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
5366
Data
11/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5365
Data
11/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5364
Data
11/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5363
Data
10/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5028, de 14 de outubro de 2016.

Opção:
Número
2633
Data
09/05/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
2632
Data
09/05/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2338, de 06 de março de 2013, e dá outras providências.

Opção:
Número
5362
Data
07/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5361
Data
07/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5360
Data
07/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5112, de 27 de março de 2017.

Opção:
Número
2631
Data
03/05/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Opção:
Número
2630
Data
03/05/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Opção:
Número
5359
Data
27/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de Votorantim.

Opção:
Número
5358
Data
27/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o conceito de família de baixa renda e dá outras providências.

Opção:
Número
2629
Data
25/04/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Odair Gambary”.

Opção:
Número
2628
Data
25/04/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua “Roberto Menegocci”.

Opção:
Número
5357
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5356
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5355
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5354
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5353
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5352
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim - AGERV e dá outras providências.

Opção:
Número
5351
Data
19/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do "caput" do artigo 3º, do Decreto nº 5262, de 22 de novembro de 2017.

Opção:
Número
2627
Data
17/04/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta o Artigo 13-A à Lei nº 288, de 27 de outubro de 1976, alterada pela Lei nº 1184, de 29 de dezembro de 1995.

Opção:
Número
5350
Data
12/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5349
Data
09/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5348
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2626
Data
03/04/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1314, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Opção:
Número
5347
Data
29/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5346
Data
29/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5345
Data
29/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5344
Data
29/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5343
Data
29/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
2625
Data
28/03/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.436, de 09 de março de 2000.

Opção:
Número
5342
Data
27/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5341
Data
27/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação dos Artigos 4º, 6º, 9º e 10 do Decreto nº 5159, de 05 de junho de 2017, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
2624
Data
27/03/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
5340
Data
23/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5339
Data
23/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2623
Data
21/03/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece critérios mínimos para a realização de serviços de poda ou cortes de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Votorantim.

Opção:
Número
2622
Data
21/03/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
2621
Data
21/03/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera o § 3º do Art. 8º da Lei nº 2144, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências.

Opção:
Número
5338
Data
16/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5337
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação dos prazos de certidões urbanísticas estabelecidas na Lei Complementar 004/2015 e dá outras providências.

Opção:
Número
2620
Data
14/03/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui e passa a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia da Bíblia”.

Opção:
Número
2619
Data
14/03/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Claudomiro Sipriano dos Santos.

Opção:
Número
5336
Data
12/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs 2061 e 2063, ambas de 23 de julho de 2009, que institui o calendário de datas comemorativas alusivas ao meio ambiente no município de Votorantim e sobre a Educação Ambiental e dá outras providências.

Opção:
Número
5335
Data
12/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2618
Data
06/03/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça Wilson Roberto Maruci”.

Opção:
Número
5334
Data
02/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5333
Data
02/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5332
Data
02/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5331
Data
02/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5330
Data
02/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2617
Data
02/03/2018
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Praça Otávio de Paula Anhaya”.

Opção:
Página:
Prefeitura de Votorantim
Endereço: Av. 31 de Março, nº 327
CEP: 18110-900
Telefone: (15) 3353-8533
ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS.
Bandeira
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Seta
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