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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
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EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
7789 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5191
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2573
Data
08/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Votorantim/SP, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Opção:
Número
2572
Data
08/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida José Batista dos Santos.

Opção:
Número
5190
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5189
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5188
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5187
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2571
Data
28/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2456, de 2 de setembro de 2015.

Opção:
Número
5186
Data
28/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2570
Data
27/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da individualização do medidor de consumo de água (hidrômetro) em edificações multifamiliares no município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5185
Data
24/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do § 2º do Art.107 da lei 1090/93.

Opção:
Número
5184
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei nº 2.542, de 09 de maio de 2017, que obriga os estabelecimentos, em setores de atendimento ao público no Município de Votorantim, a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário.

Opção:
Número
5183
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2569
Data
18/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2568
Data
18/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, alterando a Lei nº 846, de 26 de dezembro de 1990, dando outras providências.

Opção:
Número
5182
Data
14/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5181
Data
14/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5180
Data
14/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2567
Data
13/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1244, de 17 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

Opção:
Número
2566
Data
13/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui gratificação aos servidores designados para integrar a Comissão de Licitações da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, aos pregoeiros e membros da equipe de apoio, dando outras providências.

Opção:
Número
2565
Data
12/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Frederico Ferreira.

Opção:
Número
2564
Data
12/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Gisele Francine Barbosa.

Opção:
Número
5179
Data
07/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5178
Data
07/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5177
Data
07/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2563
Data
04/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
5176
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5175
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5174
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5173
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5172
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5171
Data
28/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores que prestam serviços exclusivamente nas unidades escolares do Município de Votorantim, no período de recesso escolar.

Opção:
Número
5170
Data
28/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
2562
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da Lei nº 2548, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, na forma que menciona.

Opção:
Número
2561
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Art. 6º da Lei nº 2543, de 10 de maio de 2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
2560
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para concessão de ponto facultativo aos servidores da Secretaria de Educação do Município de Votorantim.

Opção:
Número
5169
Data
27/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5168
Data
27/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5167
Data
27/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2559
Data
27/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal de listas de esperas, com classificação, para as vagas disponíveis nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs, e dá outras providências.

Opção:
Número
5166
Data
23/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5165
Data
21/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2558
Data
21/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Votorantim, o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências.

Opção:
Número
2557
Data
21/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia de Conscientização e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa", e dá outras providências.

Opção:
Número
2556
Data
21/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Aparecido França.

Opção:
Número
2555
Data
13/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Emídio Paulo.

Opção:
Número
2554
Data
13/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui no âmbito do município de Votorantim, a "Semana Municipal de Doação de Sangue" e o "Dia Municipal do Doador de Sangue".

Opção:
Número
5164
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5163
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5162
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5161
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5160
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2553
Data
08/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da Lei nº 1184, de 29 de dezembro de 1995, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
2552
Data
07/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da Lei nº 2252, de 02 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Opção:
Número
2551
Data
07/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes.

Opção:
Número
5159
Data
05/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o agendamento e uso do Auditório Municipal "FRANCISCO BERANGER" e dá outras providências.

Opção:
Número
5158
Data
05/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5157
Data
05/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2550
Data
31/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, e dá outras providências.

Opção:
Número
2549
Data
31/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 1903, de 27 de setembro de 2006, e dá outras providências.

Opção:
Número
5156
Data
31/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5155
Data
31/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5154
Data
31/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5153
Data
31/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5152
Data
31/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5151
Data
26/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5150
Data
26/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5149
Data
26/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2534, de 13 de outubro de 1994, e dá outras providências.

Opção:
Número
2548
Data
25/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
2547
Data
25/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2546
Data
25/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
2545
Data
25/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo a conceder o desdobro de lotes nas situações onde já esteja caracterizado e dá outras providências.

Opção:
Número
5148
Data
25/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5147
Data
25/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5146
Data
25/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5145
Data
17/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5144
Data
17/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4964, de 16 de março de 2016.

Opção:
Número
5143
Data
12/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5142
Data
12/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5141
Data
12/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5140
Data
11/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5139
Data
11/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2544
Data
10/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Cria no Município de Votorantim, o Projeto Integra Comunidade, e dá outras providências.

Opção:
Número
2543
Data
10/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação das Leis nº 1.090, de 28 de dezembro de 1993, nº 1.369, de 22 de dezembro de 1998, nº 2.098 de 12 de novembro de 2009, nº 1.596, de 30 de novembro de 2001, nº 2.107, de 18 de dezembro de 2009, e nº 2.168, de 30 de setembro de 2010, e dá outras providências.

Opção:
Número
2542
Data
09/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Obriga os estabelecimentos, em setores de atendimento ao público no Município de Votorantim, a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2541
Data
09/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Cria o "Projeto Grafite Legal", no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências.

Opção:
Número
2540
Data
09/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no Município de Votorantim e estabelece normas para seu funcionamento.

Opção:
Número
5138
Data
05/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5137
Data
05/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5136
Data
05/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5135
Data
05/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5134
Data
28/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5133
Data
28/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5132
Data
28/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5131
Data
28/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5130
Data
28/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5129
Data
28/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5128
Data
27/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5127
Data
26/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2539
Data
26/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre subsídio ao transporte de alunos no ensino técnico de nível médio e superior, e dá outras providências.

Opção:
Página:
Prefeitura de Votorantim
Endereço: Av. 31 de Março, nº 327
CEP: 18110-900
Telefone: (15) 3353-8533
ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS.
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