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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
7848 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5223
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei nº 2534, de 22 de março de 2017, que instituiu o Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU, dando outras providências.

Opção:
Número
5222
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre composição do Comitê Municipal de Combate à Dengue, e dá outras providências.

Opção:
Número
5221
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5220
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5219
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5218
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por superávit do exercício anterior e excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5217
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5216
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
011
Data
28/09/2017
Tipo
Leis complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências

Opção:
Número
012
Data
28/09/2017
Tipo
Leis complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências

Opção:
Número
010
Data
28/09/2017
Tipo
Leis complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências

Opção:
Número
2583
Data
28/09/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da Lei nº 2252, de 02 de dezembro de 2011, e dá outras providências

Opção:
Número
5215
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto 2567, de 05 de abril de 1995, e dá outras providencias

Opção:
Número
2582
Data
25/09/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Espaço Cidadão “JOSÉ CARLOS DE CAMPOS”

Opção:
Número
5214
Data
25/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Progressão Funcional prevista na Lei nº 1596/01 e suas alterações, e dá outras providências

Opção:
Número
5213
Data
25/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo de Votorantim (COMTUR) - biênio 2017/2019 e dá outras providências

Opção:
Número
2581
Data
22/09/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 2523, de 15 de dezembro de 2016 para adequação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM - COMTUR à Lei Complementar Estadual nº 1261/2015 e dá outras providências

Opção:
Número
5212
Data
22/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências

Opção:
Número
2580
Data
21/09/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a extinção, transformação, criação e súmula de atribuições de cargos da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências

Opção:
Número
2579
Data
21/09/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias

Opção:
Número
2578
Data
19/09/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Votorantim, o "Dia Municipal do Serviço de Lions Clube” e dá outras providências

Opção:
Número
5211
Data
15/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências

Opção:
Número
5210
Data
15/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências

Opção:
Número
5209
Data
06/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5208
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5207
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5206
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5205
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5204
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5203
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5202
Data
31/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5201
Data
30/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Número
5200
Data
30/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do Decreto 3556, de 21 de fevereiro de 2007, na forma que menciona, e dá outras providencias.

Opção:
Número
2577
Data
29/08/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Esportiva “Francisco Rodrigues Benedito”.

Opção:
Número
2576
Data
28/08/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia Municipal do Transportador Escolar", e dá outras providências.

Opção:
Número
5199
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5198
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5197
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5196
Data
23/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2575
Data
22/08/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antonio Leite Vital.

Opção:
Número
2574
Data
22/08/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alvino Gabriel.

Opção:
Número
5195
Data
18/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verba por Excesso de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5194
Data
18/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5193
Data
11/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por Superávit do Exercício anterior e Excesso de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5192
Data
11/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5191
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2573
Data
08/08/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Votorantim/SP, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Opção:
Número
2572
Data
08/08/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida José Batista dos Santos.

Opção:
Número
5190
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5189
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5188
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5187
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2571
Data
28/07/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2456, de 2 de setembro de 2015.

Opção:
Número
5186
Data
28/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2570
Data
27/07/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da individualização do medidor de consumo de água (hidrômetro) em edificações multifamiliares no município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5185
Data
24/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do § 2º do Art.107 da lei 1090/93.

Opção:
Número
5184
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei nº 2.542, de 09 de maio de 2017, que obriga os estabelecimentos, em setores de atendimento ao público no Município de Votorantim, a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário.

Opção:
Número
5183
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
009
Data
18/07/2017
Tipo
Leis complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2171/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Votorantim, em acordo com a Lei Federal n° 13022/2014, que regulamenta o Art. 144, § 8°, da Constituição Federal, e dá outras providências

Opção:
Número
008
Data
18/07/2017
Tipo
Leis complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências

Opção:
Número
2569
Data
18/07/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2568
Data
18/07/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, alterando a Lei nº 846, de 26 de dezembro de 1990, dando outras providências.

Opção:
Número
5182
Data
14/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5181
Data
14/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5180
Data
14/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2567
Data
13/07/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1244, de 17 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

Opção:
Número
2566
Data
13/07/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui gratificação aos servidores designados para integrar a Comissão de Licitações da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, aos pregoeiros e membros da equipe de apoio, dando outras providências.

Opção:
Número
2565
Data
12/07/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Frederico Ferreira.

Opção:
Número
2564
Data
12/07/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Gisele Francine Barbosa.

Opção:
Número
5179
Data
07/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5178
Data
07/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verba, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5177
Data
07/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2563
Data
04/07/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
5176
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5175
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5174
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5173
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5172
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5171
Data
28/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores que prestam serviços exclusivamente nas unidades escolares do Município de Votorantim, no período de recesso escolar.

Opção:
Número
5170
Data
28/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
2562
Data
28/06/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da Lei nº 2548, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, na forma que menciona.

Opção:
Número
2561
Data
28/06/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Art. 6º da Lei nº 2543, de 10 de maio de 2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
2560
Data
28/06/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para concessão de ponto facultativo aos servidores da Secretaria de Educação do Município de Votorantim.

Opção:
Número
5169
Data
27/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5168
Data
27/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
5167
Data
27/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2559
Data
27/06/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal de listas de esperas, com classificação, para as vagas disponíveis nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs, e dá outras providências.

Opção:
Número
5166
Data
23/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5165
Data
21/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.

Opção:
Número
2558
Data
21/06/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Votorantim, o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências.

Opção:
Número
2557
Data
21/06/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia de Conscientização e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa", e dá outras providências.

Opção:
Número
2556
Data
21/06/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Aparecido França.

Opção:
Número
2555
Data
13/06/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Emídio Paulo.

Opção:
Número
2554
Data
13/06/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui no âmbito do município de Votorantim, a "Semana Municipal de Doação de Sangue" e o "Dia Municipal do Doador de Sangue".

Opção:
Número
5164
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5163
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5162
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5161
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
5160
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.

Opção:
Número
2553
Data
08/06/2017
Tipo
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da Lei nº 1184, de 29 de dezembro de 1995, na forma que menciona, e dá outras providências.

Opção:
Página:
Prefeitura de Votorantim
Endereço: Av. 31 de Março, nº 327
CEP: 18110-900
Telefone: (15) 3353-8533
ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS.
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