Atestado de Desobrigação Militar

Carta de Serviços

Atualizado em: 20/04/2024 às 02h55

Serviço Militar

Atestado de Desobrigação Militar

Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Presencial

Junta do Serviço Militar
Endereço: Avenida Vereador Newton Vieira Soares, 255 - Centro
E-mail: j untamilitar169@votorantim.sp.gov.br
Telefone: (15) 3243-2155
Whatsapp: (15)3243-2155

Documentação

- RG ou Certidão de Nascimento

- CPF

- Comprovante de Residência de Votorantim

Custos

Isento

Etapas do Serviço

- Requerimento

Retirada do Documento

Requisitos

Homens a partir de 46 anos de idade

Prazo para Atendimento

Retira no momento da solicitação o Protocolo e o documento definitivo em 30 dias.

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia;
(Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019)

Forma de Acompanhamento

Junta do Serviço Militar
Endereço: Avenida Vereador Newton Vieira Soares, 255 - Centro
E-mail: j untamilitar169@votorantim.sp.gov.br
Telefone: (15) 3243-2155
Whatsapp: (15)3243-2155

Ouvidoria Municipal
Telefone: (15) 3353-8731
Avenida 31 de Março, 327 – Centro (Paço Municipal)

Elogio, Sugestão, Solicitação, Reclamação, Denúncia: Por meio da Ouvidoria: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria

Solicitação de Informação: Por meio do SIIC: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/sic

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta – das 09:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00hrs

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria de Governo

Joel Anunciato da SIlveira Júnior

ATENDIMENTO:

9h às 16h

TELEFONE:

(15) 3353-8542

E-MAIL:

seg@votorantim.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Av. 31 de março, 327, Centro, CEP: 18.110-900