Medições começam na segunda-feira (19) em mais de 500 lotes; já no sábado (24) mais de 100 moradores receberão as matrículas, em evento no Jd. Tatiana
A Prefeitura de Votorantim, por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária, inicia a regularização do Jardim Novo Mundo e a conclusão, com entrega de mais de 100 escrituras aos moradores, referentes aos processos do Jardim Tatiana e do Green Valley. As ações são desenvolvidas em parceria com o programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação
Na segunda-feira (19), técnicos começam a visitar os 520 lotes do Novo Mundo para fazer as medições das propriedades. Pela parceria, o Cidade Legal disponibilizou uma empresa para prestar os serviços, denominados de levantamento planialtimétrico e cadastral georreferenciado, cujos funcionários da terceirizada Tseng, devidamente cadastrados, visitarão as residências dentro de um cronograma de trabalho previsto para um mês.
A regularização do Jardim Novo Mundo é uma demanda que se arrasta por muitos anos na cidade.
Entrega de títulos dia 24
Além do início dos procedimentos no Jardim Novo Mundo, a Prefeitura também programou, para o próximo dia 24, a cerimônia de entrega de mais de 100 documentos de propriedade para os moradores do Jardim Tatiana e do Green Valley. O evento será realizado, a partir das 10h30, nas dependências da Emei “Eugênia Maria Silveira”, no Jardim Tatiana.
Para participar da entrega, além das autoridades locais, também está prevista a presença do coordenador do programa Cidade Legal, Geninho Zuliani. Pela parceria com o Estado, em Votorantim mais de 1.100 imóveis estão em processo de abertura de matrículas. A meta da administração é regularizar um total de 30 núcleos de moradias, beneficiando mais de 18 mil pessoas.
O Programa Cidade Legal visa implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Por meio de um Convênio de Cooperação Técnica, a secretaria estadual de Habitação orienta e oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
