O setor é responsável por abrir o protocolo, montar os processos, encaminhá-los às secretarias e arquivá-los
O setor de Expediente, Protocolo e Arquivo vinculado à Secretaria de Administração (SEA) realizou a abertura de 9.985 processos em 2021. A área é responsável por protocolar a maior parte das demandas da Prefeitura.
O munícipe que precisar abrir algum processo pode se encaminhar para o Serviço Integrado de Informação ao Cidadão (Siic) ou diretamente no setor de Protocolo, ambos situados no saguão do Paço Municipal. Se necessário, a pessoa será direcionada para uma Secretaria para verificar a documentação. Caso não seja preciso nenhum outro documento, o protocolo já será aberto.
A abertura do processo garante ao cidadão um número de protocolo e um documento oficial que comprova a abertura daquela solicitação. Por meio desses dados é possível acompanhar o status do pedido, se foi atendido ou não.
O setor de Protocolo não emite ou faz nenhum processo. É responsável somente pela gestão, encaminhamento e arquivamento. As solicitações para abertura de protocolos são sempre de serviços que já são oferecidos pela Prefeitura de Votorantim.
Para abrir um protocolo, o munícipe deve ir pessoalmente até o Paço com um documento de identidade com foto (RG ou CNH) e com um comprovante de endereço. Dependendo da solicitação, outros documentos podem ser necessários.
Alguns protocolos geram taxa. Ela pode ser paga por aplicativos de banco (menos PIX), desde que envie o comprovante de imediato para o setor, ou nas lotéricas.
O comprovante deve ser entregue no setor. Caso contrário o processo pode ficar parado aguardando pagamento.