Estação Pública de Atendimento do Itapeva

Secretaria de Administração

Atualizado em: 07/03/2026 às 03h42

Estação Pública de Atendimento do Itapeva

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Estação Pública de Atendimento (EPA) Itapeva

A Estação Pública de Atendimento (EPA) José Avelino Cares foi inaugurada em 1º de abril de 2024.

A unidade é uma extensão do Paço Municipal, com serviços disponíveis à população.

O objetivo é aproximar a população da região do bairro Itapeva da Prefeitura.

Serviços prestados:

⏺️ abrir conta GOV e elevar nível

⏺️ inscrever, alterar e regularizar o CPF

⏺️ emissão de comprovante de inscrição e situação cadastral de CPF

⏺️ consultar pendências fiscais

⏺️ cópias de declaração - imposto de renda e imóvel rural

⏺️ emissão de Darf ou GPS

⏺️ protocolar pedidos de inscrição, atualização e regularização de CPF não concluído no Posto

⏺️ elaboração de carta de encaminhamento para vaga de emprego (extensão do trabalho desenvolvido no Posto de Atendimento ao Trabalhador)

Prioridade de atendimento:

⏺️ atendimento preferencial a portadores de necessidades especiais

⏺️ atendimento preferencial pessoas idosas (superior a 80 anos de idade – prioridade especial)

⏺️ pessoas idosas (superior a 60 anos de idade)

⏺️ gestantes

⏺️ lactantes

⏺️ pessoas com crianças de colo

⏺️ pessoas obesas

⏺️ pessoas com TEA e seus acompanhantes

⏺️ portadores de fibromialgia

(Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019) .

Forma de acompanhamento:

Ouvidoria Municipal
📍 avenida 31 de Março, 327, centro (Paço Municipal)
📞 (15) 3353-8731

Estação Pública de Atendimento (EPA)
📍 esquina das ruas Anália Pereira e Maria José Silveira Alves, no bairro Itapeva
📞 (15) 3243-1965

Para elogio, sugestão, solicitação, reclamação e denúncia:

⏺️ Ouvidoria

⏺️ Serviço Integrado de Informação ao Cidadão (Siic)

EPA Itapeva
📍 esquina das ruas Anália Pereira e Maria José Silveira Alves, no bairro Itapeva
📞 (15) 3243-1965 (Whatsapp)
🕒 12h15 às 17h45
✉️ epa@votorantim.sp.gov.br

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