As ações realizadas pela Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), garantiram ao município a pré-certificação no Programa Município Verde-Azul 2018, conforme o divulgado na última semana pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
O programa tem como proposta estimular as boas práticas no setor. Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, Votorantim está entre os 162 que obtiveram a pré-certificação, com notas iguais ou superiores a 40 em todas as diretivas, contemplando os itens elencados.
O Programa
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, o Programa Município Verde-Azul (PMVA) tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
O principal objetivo é estimular e auxiliar os municípios paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para desenvolvimento sustentável do Estado. A participação PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.
As ações propostas pelo PMVA compõem dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.