Sinalização Viária (vertical e horizontal, redução de velocidade, vagas para idosos, necessidades...

Carta de Serviços

Atualizado em: 15/04/2024 às 22h30

Trânsito

Sinalização Viária (vertical e horizontal, redução de velocidade, vagas para idosos, necessidades especiais)

Implementação de lombadas e faixas elevadas para travessia de pedestres, pintura de lombadas e faixas elevadas para travessia de pedestres, pintura de sinalização viária horizontal, instalação de sinalização viária vertical, implementação de vagas para idosos, implementação de vagas para portadores de necessidades especiais, e instalação de placa denominativas de vias.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Departamento de Trânsito e Transporte – DTT- Avenida 31 de Março, 327 – prédio anexo à Prefeitura
Tel: (15) 3243-1126 e 3243-1865

Documentação

- Identificação do requerente

- Requerimento com informações pertinentes ao serviço

Custos

Isento

Etapas do Serviço

- Estudo de viabilidade quanto à execução da solicitação do requerente

- Inclusão do serviço na programação do setor

- Encaminhamento à Secretaria de Serviços Públicos

Prazo para Atendimento

Conforme disponibilização de materiais

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia;
(Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019)

Forma de Acompanhamento

Através da Ouvidoria: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria