DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA

Carta de Serviços

Atualizado em: 29/01/2023 às 18h05

PRESENCIAL

Educação

DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA

Documento emitido em formulário próprio comprobatório da efetivação da matrícula, quando não for possível a emissão na unidade escolar em que o aluno estuda.

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Serviço para:

CIDADÃO

Formas de Acesso

Presencial

Nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino ou na Secretaria Municipal de Educação – Endereço: Avenida Santo Antônio, 562 – Barra Funda.

Documentação

Documento de identificação, com foto, dos responsáveis pela criança e documento original do aluno matriculado (certidão de nascimento ou RG).

Custos

Isento.

Etapas do Serviço

A declaração pode ser emitida na própria escola em que o aluno estuda. Caso não seja possível por algum motivo, a declaração pode ser solicitada na Secretaria Municipal de Educação pelos pais ou responsáveis legais pela criança, apresentando os documentos requisitados. Se todos os documentos e conferência estiverem em conformidade é emitida a declaração.

Requisitos

Pessoa Física

Previsão de Atendimento

Em média, 20 minutos, este tempo será variável de acordo com a demanda do Setor.

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia; (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019)

Acompanhamento

Telefone: (15) 3243-2877 / (15) 3243-3166 / (15) 3343-2800

Responsável pelo serviço: