MATRÍCULA DE CRECHE

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/01/2023 às 02h35

PRESENCIAL

Educação

MATRÍCULA DE CRECHE

Terá vaga assegurada o candidato cadastrado pelo processo de inscrição e que o responsável pela criança apresentar os documentos necessários dentro do prazo estabelecido.

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Serviço para:

CIDADÃO

Formas de Acesso

Presencial

Secretaria de Educação - Avenida Santo Antônio, 562 – Barra Funda.
Telefone: (15) 3243-2877 / (15) 3243-3166 / (15) 3343-2800

Documentação

Documentos originais e cópias:

Cópia da certidão de nascimento da criança;
Cópia da carteira de vacinação da criança;
Cópia do cartão do SUS da criança;
Laudo médico da criança (em caso de deficiência ou doença grave);
Cópia da carteira de trabalho dos pais ou comprovante de trabalho;
Cópia do comprovante de endereço, atualizado, em nome dos pais;
Cópia do RG e CPF dos pais;
Cópia do cartão do NIS, se houver (bolsa família);
Declaração de que é o único responsável, se for o caso- monoparental (certidão de óbito, guarda, comprovante de prisão);
1 foto 3x4 da criança.

Custos

Isento.

Etapas do Serviço

A Secretaria Municipal de Educação entrará em contato, por telefone, com os pais ou responsáveis para a realização da matricula.

Requisitos

Pessoa Física (crianças de 0a 3 anos).

Previsão de Atendimento

Ordem de chegada.

Prioridades de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos; pessoas com TEA e seus acompanhantes; portadores de fibromialgia; (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017; Lei Municipal nº 2542/2017; Lei Municipal nº 2736/2019)

Acompanhamento

Telefone: (15) 3243-2877 / (15) 3243-3166 / (15) 3343-2800

Responsável pelo serviço: