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Obras e Urbanismo
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Departamentos
Urbanismo e Obras
Competências

  • Exercer o controle do uso e ocupação do solo, promovendo a fiscalização de posturas, em especial a fiscalização de obras particulares e parcelamento do solo;
    Coordenar, executar e manter as obras públicas, controlando e fiscalizando aquelas realizadas de forma terceirizada;
     Analisar e aprovar projetos de obras, parcelamentos de solo, arruamentos, etc., autorizando a sua realização;
    Realizar a fiscalização de posturas municipais, no âmbito da Secretaria, em especial no que diz respeito à viabilidade de empreendimentos, segurança de edifícios e instalações, etc.;
    Realizar, dentro do âmbito de sua competência, em conjunto com as demais unidades administrativas, o planejamento, coordenação e execução dos serviços necessários à manutenção e conservação dos próprios municipais;
    Coordenar e executar os serviços de pavimentação, drenagem urbana e galerias nas vias e logradouros públicos;
    Executar os serviços de topografia e desenho;
    Manter atualizada a planta cadastral do Município, bem como o arquivo de plantas e projetos no âmbito do município;
    Elaborar estudos e planejamento de projetos e custos de serviços e obras de engenharia, além de outros relacionados a serviços municipais de sua competência;
    Prestar assessoria à Secretaria dos Negócios Jurídicos, nas questões relativas a perícias, desapropriações e outros procedimentos judiciais e extrajudiciais, que guardem relação com suas competências;
    Exercer o controle e a fiscalização dos serviços de sua competência, concedidos, permitidos ou terceirizados pelo Município;
    Manter o serviço de iluminação pública;
    Prestar assessoria e auxiliar na elaboração e executar a política habitacional do Município
Editais
Inexigibilidade
Aquisição de vales transporte que serão fornecidos aos servidores públicos das diversas Secretarias do Município de Votorantim
Publicação: 23/06/2021 às 14h00
Realização: 23/06/2021 às 14h00
Situação: Aberto
Tomada de Preços
Contratação de empresa especializada para elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado de áreas urbanas e/ou sistema viário de...
Publicação: 30/04/2021
Realização: 18/05/2021 às 10h00
Situação: Concluído
Tomada de Preços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JD. CLARICE
Publicação: 27/05/2020
Realização: 15/06/2020 às 09h00
Situação: Aberto
Tomada de Preços
Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua Santa Filomena no Bairro Rio Acima
Publicação: 27/02/2020
Realização: 16/03/2020 às 10h00
Situação: Aberto
Tomada de Preços
Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da avenida Antônio Lopes dos Santos e Avenida Antônio Castanharo
Publicação: 21/02/2020
Realização: 13/03/2020 às 10h00
Situação: Aberto
Tomada de Preços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CICLOVIA NO...
Publicação: 14/02/2020
Realização: 05/03/2020 às 10h00
Situação: Aberto
Tomada de Preços
Contratação de empresa especializada para implantação de iluminação em locais públicos
Publicação: 13/12/2019
Realização: 14/01/2020 às 10h00
Situação: Concluído
Tomada de Preços
Contratação de empresa especializada para manutenção e eficientização do ativo de iluminação pública
Publicação: 22/11/2019
Realização: 09/12/2019 às 10h00
Situação: Revogado
Pregão Presencial
Aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para pessoas com deficiência
Publicação: 17/07/2019
Realização: 30/07/2019 às 09h00
Situação: Aberto
Tomada de Preços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM/SP
Publicação: 24/05/2019
Realização: 10/06/2019 às 10h00
Situação: Em Julgamento
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