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Compra Direta
Atualizado em: 16/11/2026 às 11h10
Contratação de Instituição Financeira para abertura e gestão de Contas Depósito, Vinculadas, Bloqueadas para Movimentação, destinadas ao provisionamento e à garantia de pagamento das obrigações trabalhistas decorrentes dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Votorantim que envolvam regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei Federal nº 14.
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Detalhes
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
110/2026
Nº do Edital
110/2026
Nº do Processo
110/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75 IX
Publicado em
12/11/2026 às 08h00
Encerramento em
12/11/2026 às 08h00
Contratação de Instituição Financeira para abertura e gestão de Contas Depósito, Vinculadas, Bloqueadas para Movimentação, destinadas ao provisionamento e à garantia de pagamento das obrigações trabalhistas decorrentes dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Votorantim que envolvam regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Movimentações
Segunda, 16 novembro 2026
11h10
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 12/11/2026 às 08:00.
Arquivos

Nenhum arquivo encontrado.
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
Telefone: (15) 3353-8533
Endereço: Av. 31 de Março, nº 327 | CEP: 18110-900
De segunda a sexta, das 09h00 às 16h00
CNPJ: 46.634.051/0001-76
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