MANIFESTO AMBIENTAL

Carta de Serviços

Atualizado em: 29/01/2023 às 15h25

PRESENCIAL

Meio Ambiente

MANIFESTO AMBIENTAL

Declaração de Manifesto Ambiental é solicitado por órgãos ambientais estaduais sobre a posição da prefeitura na execução do empreendimento.

Avaliar Serviço

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

Formas de Acesso

Presencial

Setor de Protocolo e arquivo, através de processo.
Avenida 31 de Março, 327 – Centro (Paço Municipal)

Documentação

Documentos para manifesto do órgão ambiental SEMA

Cópia de contrato social
Cópia do CPF e RG ou CNH da empresa (o nome tem que aparecer no contrato social.)
Certidão de uso de solo
CNPJ (empresa nova não é necessário – mas se for alteração é necessário)

Caso pedido veio por procuração é necessário cópia da procuração RG CPF ou CNH; quem deu e quem recebeu a procuração

Custos

Falar com setor de protocolo

Etapas do Serviço

- Solicitação protocolo via processo

- SEMA

- Emissão do documento

Requisitos

O proprietário ou representante, o locatário ou o interessado em comprar ou locar o imóvel.

Previsão de Atendimento

Até 15 dias uteis após o recebimento do processo nesta Secretaria.

Prioridades de Atendimento

Ordem cronológica

Acompanhamento

Ouvidoria Municipal
Telefone: (15) 3353-8731
Avenida 31 de Março, 327 – Centro (Paço Municipal)

Elogio, Sugestão, Solicitação, Reclamação, Denúncia: Por meio da Ouvidoria: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria

Solicitação de Informação: Por meio do SIIC: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/sic

Responsável pelo serviço:

Responsável pelo atendimento

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta – das 9h às 16h

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria de Meio Ambiente

Carlos Alberto Leite

ATENDIMENTO:

das 9h às 16h

TELEFONE:

E-MAIL:

ENDEREÇO:

Rua Angelo Delapasi, 117, Parque Bela Vista