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A 8ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social será realizada em 12 de agosto de forma remota, às 8h30, na Câmara Municipal. O encontro tem o objetivo de discutir maneiras de melhorar a qualidade de vida da população, aperfeiçoar os serviços prestados na cidade e promover de uma forma inteligente o crescimento do município.

A conferência terá transmissão on-line, devido à pandemia do coronavírus. Na Câmara, de forma presencial, participarão apenas os delegados elegíveis, no espaço cedido pelo Legislativo.

O tema deste ano é “Direito do povo e dever do Estado com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Cinco eixos serão abordados durante a conferência municipal. O primeiro vai abordar a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

O segundo eixo vai debater o financiamento e o orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. Já o terceiro tema tratará do controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários.

A gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre os serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social fazem parte do quarto eixo da conferência. O último assunto debatido será a atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências.

A Secretaria de Cidadania e Geração de Renda da Prefeitura de Votorantim ressalta a importância da participação da população na conferência. Principalmente quem utiliza o serviço da assistência social.

Pesquisa

A 8ª Conferencia Municipal da Assistência Social iniciou uma pesquisa elaborada pela equipe do Suas em conjunto com a gestão da Secretaria de Cidadania. Ela ficará disponível até o dia 9 de agosto por meio do link https://docs.google.com/forms/d/1-GOTOslbTQfeqqa-P3gt7unBjkwPbN_81OyUXyLL4kU/edit.