Artistas podem comparecer à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Sectur) para tirar dúvidas em relação ao edital
A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Sectur) segue com o edital do Fundo Municipal de Cultura aberto para inscrições até o dia 26 de setembro, às 9h. O edital completo pode ser conferido no site www.votorantim.sp.gov, na aba licitação.
Conforme destacado pela Sectur, para este edital será disponibilizado o valor total de R$ 185.000,00. Os projetos contemplados deverão ser executados no prazo máximo de dez meses a contar da data do recebimento dos recursos. O valor do projeto a ser fomentado não pode ultrapassar R$ 23.125,00.
Poderão ser inscritos os projetos de Artes Visuais, Culturas Populares, Dança, Literatura, Manifestações da Cultura LGBTQ+, Música, Patrimônio Histórico e Teatro. Os interessados devem ser pessoas físicas e deverão comprovar residência e domicílio eleitoral há no mínimo dois anos na cidade.
A Sectur ressalta que está à disposição para oferecer todo o suporte necessário para que as pessoas possam inscrever o projeto de interesse. A seleção será realizada pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura e levará em consideração as diretrizes do Sistema Municipal de Cultura; impactos artísticos-culturais, econômicos e ou sociais; abrangência da proposta considerando o público alvo; avaliação do proponente; avaliação da proposta técnica e adequação do orçamento e viabilidade do Plano de Trabalho. “Também recomendamos para que o interessado não deixe para se inscrever no último dia”, disse.
Conforme o edital, deverão ser apresentados dois envelopes com documentação, sendo um para habilitação do proponente e outro com o projeto. No envelope de habilitação o proponente deverá apresentar: cópia simples da Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação; certidão do comprovante de situação cadastral no CPF (disponível em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp; cópia de comprovante de endereço em nome do proponente com data anterior a abril de 2017; cópia de comprovante de endereço em nome do proponente com data de expedição a partir de maio de 2019; certidão negativa de débitos mobiliários e imobiliários (IPTU/ISSQN/ITBI) perante a Prefeitura de Votorantim (solicitada no Protocolo Geral da PMV, que possui prazo mínimo de 07 (sete) dias úteis para expedição).
Já no envelope do projeto deverão estar os seguintes documentos: três vias originais assinadas do Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho (anexo I) devidamente preenchido e assinado; três vias originais da Planilha Orçamentária (anexo II) devidamente preenchida e assinada.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3243-1191 ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Votorantim, localizada na Avenida São João, 649, Jardim Icatu. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
O Fundo
O Fundo Municipal de Cultura – FMC foi criado pela lei 2471/2015 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura, decorrente da adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura – SNC. O FMC é o principal mecanismo de financiamento das políticas públicas de cultura no município, com recursos destinados a programas, projetos e ações culturais implementados de forma descentralizada.
