Prefeitura de Votorantim - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 03/08/2026 às 16h01

Comércio, Indústria e Serviços

Comércio, Indústria e Serviços | estabelecimentos comerciais / igrejas | fiscalização de barulho / ruído

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Serviço para:

CIDADÃO

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Documentação

1. O que é o serviço?
Fiscalização de posturas para medição e penalização por excesso de ruído / poluição sonora.

2. Quando solicitar?
Ao haver perturbação do sossego público ou descumprimento dos limites de decibéis estipulados.

3. Área responsável
Órgãos descentralizados de Posturas.

4. Quem pode solicitar?
Qualquer munícipe incomodado.

5. Público-alvo?
População em geral.

6. Canais de atendimento para solicitar o serviço
➖ Ouvidoria Municipal: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria
➖ Telefone do Serviço Integrado de Informação ao Cidadão: (15) 3353-8731

7. Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço
Em Votorantim, o trabalho da Fiscalização de Posturas nestas áreas específicas é descentralizado, não se encontrando no exercício das atribuições dos fiscais lotados na Secretaria de Finanças.

8. Taxas e preços
Gratuito para denunciar.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria de Finanças

Rafael Bassi

ATENDIMENTO:

9h às 16h

TELEFONE:

(15) 3353-8544

E-MAIL:

sef@votorantim.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida 31 de Março, 327, centro