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Carta de Serviços
Atualizado em: 08/07/2026 às 11h30
Serviços Públicos
Declaração de óbito | emissão de declaração de óbito
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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Online Telefone Presencial

➖ avenida Santo Antônio, 1225, bairro Barra Funda, em Votorantim
➖ Ouvidoria Municipal: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria
➖ Telefone do Serviço Integrado de Informação ao Cidadão (Siic): (15) 3353-8731
Documentação

1. O que é o serviço?
Serviço destinado à emissão e fornecimento de documentos e informações relacionados ao registro de sepultamentos realizados no Cemitério Municipal São João Batista.

2. Quando solicitar?
Quando houver necessidade de comprovação, consulta ou regularização de informações referentes a óbitos e sepultamentos.

3. Público-alvo?
Familiares, responsáveis legais ou interessados que necessitem de informações relacionadas ao sepultamento.

4. Canais de atendimento para solicitar o serviço
➖ avenida Santo Antônio, 1225, bairro Barra Funda, em Votorantim
➖ Ouvidoria Municipal: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria
➖ Telefone do Serviço Integrado de Informação ao Cidadão (Siic): (15) 3353-8731

5. Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço
Documento pessoal do solicitante e informações necessárias para localização do registro, como nome completo do falecido e data aproximada do óbito ou sepultamento.

6. Principais etapas do serviço - passo a passo
I. Solicitação pelo interessado;
II. Consulta aos registros;
III. Conferência das informações;
IV. Emissão do documento solicitado.
V. Prazo para prestação do serviço

7. Prazo
Conforme demanda e disponibilidade dos registros, podendo ser realizado imediatamente quando localizadas as informações.

8. Área responsável
Secretaria Municipal de Serviços Públicos | Administração do Cemitério Municipal.

9. Taxas e preços
Conforme legislação municipal vigente, quando aplicável.

Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Serviços Públicos
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ATENDIMENTO:
9h às 16h
TELEFONE:
(15) 3353-8646
ENDEREÇO:
Avenida Moacir Oséias Guitte, centro
Seta
Telefone: (15) 3353-8533
Endereço: Av. 31 de Março, nº 327 | CEP: 18110-900
De segunda a sexta, das 09h00 às 16h00
CNPJ: 46.634.051/0001-76
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