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1. O que é o serviço?
Desenvolvimento de ações educativas, preventivas e de promoção da saúde voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, incluindo grupos educativos, palestras, campanhas, práticas corporais, orientações nutricionais e atividades comunitárias.
2. Quando solicitar?
Conforme cronograma das unidades de saúde ou quando houver atividades abertas à participação da comunidade.
3. Público-alvo
População em geral, usuários do SUS e grupos específicos definidos pelas equipes de saúde.
4. Canais de atendimento para solicitar o serviço
Presencialmente nas Unidades de Saúde ou por divulgação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
5. Legislações
• LeiFederal nº 8.080/1990;
• Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS);
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB);
• Normativas do Ministério da Saúde.
6. Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço
Não há requisitos específicos, salvo aqueles definidos para atividades direcionadas a públicos específicos.
7. Principais etapas do serviço - passo a passo
• Divulgação da atividade;
• Inscrição ou adesão dos participantes, quando necessário;
• Realização das ações educativas e preventivas;
• Orientação e acompanhamento dos participantes.
8. Prazo para prestação do serviço
Conforme cronograma estabelecido pela unidade de saúde.
9. Área responsável
Coordenação da Atenção Primária à Saúde e equipes multiprofissionais das unidades.
10. Taxas e preços
Serviço gratuito.
11. Canais para manifestação
* Telefone: (15) 3353-8615
* rua Pedro Fontes, 550, bairro Rio Acima
* Para elogio, sugestão, solicitação, reclamação ou denúncia: https://www.votorantim.sp.gov.br/portal/ouvidoria