Conselho Municipal de Educação

Conselhos municipais

Atualizado em: 04/11/2026 às 13h56

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Resoluções

Resolução SME-SEED Nº 012/2026 | Institui o Projeto Especial de Recuperação Contínua
| publicado em 8 de julho de 2026 na edição 1.521 do jornal Município de Votorantim

Resolução SME-SEED Nº 013/2026 | Institui a valorização do curso de atualização destinado à formação continuada de professores da educação infantil e do ensino fundamental do sistema municipal de ensino de Votorantim
| publicado em 4 de setembro de 2026 na edição 1.530 do jornal Município de Votorantim

Resolução SME-SEED Nº 014/2026 | Institui a valorização dos profissionais do magistério municipal com o II Seminário municipal de boas práticas em alfabetização e educação matemática dos anos iniciais
| publicado em 4 de setembro de 2026 na edição 1.530 do jornal Município de Votorantim

Resolução SME-SEED Nº 015/2026 | Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI), Plano de Atendimento Educacional Especializado (Paee) e Plano de Estudo de Caso aos alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) matriculados no sistema municipal de ensino de Votorantim
| publicado em 4 de setembro de 2026 na edição 1.530 do jornal Município de Votorantim

Resolução SME-SEED Nº 016/2026 | Institui o 2º Seminário Municipal de Boas Práticas na Educação Infantil
| publicado em 9 de outubro de 2026 na edição 1.536 do jornal Município de Votorantim

Deliberações

Deliberação CME Nº 02/2026 | Aprovação de resolução e atos normativos referentes à organização do Sistema Municipal de Ensino de Votorantim e das outras providências
| publicado em 6 de março de 2026 na edição 1.499 do jornal Município de Votorantim

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