Prefeitura de Votorantim - Água e esgoto - Certidão de existência de rede de água e esgoto

Carta de serviço

Atualizado em: 25/05/2026 às 14h04

Água e esgoto - Certidão de existência de rede de água e esgoto

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1. O que é o serviço?
Resposta: Certidão disponibilizada pela Concessionária, a pedido de empreendedores que estejam implantando um novo empreendimento no município e necessitem de informações para verificar se há rede de água e esgoto existente no local, a fim de viabilizar a implantação do empreendimento. Este documento visa, única e exclusivamente, indicar se o local de implantação do empreendimento está dentro da área de atendimento da Concessionária.

2. Quem pode solicitar?
Resposta: Empreendedores locais.

3. Documentos necessários
Resposta:
▶️ RG e CPF do solicitante, bem como a comprovação de vínculo (procuração, se houver)
▶️ Contrato social, se pessoa jurídica
▶️ CNPJ, se pessoa jurídica
▶️ 1 (uma) via da escritura de propriedade da área a ser implantado o empreendimento, devidamente matriculada no Cartório de Registro de Imóveis respectivo
▶️ 1 (um) croqui ou imagem aérea com a demarcação do terreno e seu ponto de localização
▶️ 1 (um) breve descritivo da categoria do empreendimento a ser implantado

4. Forma de solicitação
Resposta: De forma presencial, via atendimento local, portando todos os documentos acima citados.

5. Etapas do processo
Resposta: Após o protocolo via atendimento local, a documentação é encaminhada ao Setor de Engenharia, onde passa por análise interna, utilizando a ferramenta de Cadastro de Redes para verificação da existência de redes no local. Em seguida, o documento é elaborado e enviado para validação jurídica e assinatura dos responsáveis pela Concessionária.

6. Prazo de atendimento
Resposta: 21 (vinte e um) dias úteis, contados a partir da confirmação do protocolo da solicitação, podendo variar conforme a complexidade e disponibilidade de dados.

7. Taxas e preços
Resposta: Não possui taxa

8. Forma de acompanhamento do pedido
Resposta: Via atendimento local, utilizando o número de protocolo que é gerado.

9. Setor responsável
Resposta: Engenharia.

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