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Secretaria de Saúde (Sesa)
Atualizado em: 09/03/2026 às 20h00
Competências
AVALIAR
🩺 ​Promover serviços de saúde pública no âmbito do município

🩺 Promover campanhas de vacinação, prevenção de doenças e de esclarecimento publico na área de saúde

🩺 Realizar estudos e pesquisas visando o aprimoramento dos serviços de saúde publica municipal

🩺 Estabelecer diretrizes e critérios para o atendimento de saúde no município

🩺 Executar e avaliar as atividades relacionadas à saúde pública preventiva e curativa, individual e coletiva no município

🩺 Prestar orientação técnica na área de saúde à Secretaria de Educação, nos programas de assistência ao escolar, bem como aos demais órgãos da Administração Municipal

🩺 Desenvolver atividades e programas relacionados à vigilância sanitária, epidemiológica e ao controle de zoonoses no município

🩺 Desenvolver regulamentos e controlar todas as atividades relacionadas à área da saúde no município, adequando-se às normas do Sistema Único de Saúde (SUS)

🩺 Participar de atividades inerentes à municipalização da saúde, decorrentes de convênios firmados entre município, Estado e União

🩺 Efetuar a gestão dos serviços de saúde e/ou a eles relacionados, no âmbito do município, incluídos os de competência própria do município, os decorrentes da municipalização da saúde e aqueles que desenvolver em parceria com entidades públicas ou privadas, ou ainda, aqueles prestados de forma terceirizada através de convênios, contratados ou outros meios previstos em lei

🩺 Propor a formulação e controle da execução das politicas de saúde no município, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros e de gerência técnico-administrativa

🩺 Estabelecer estratégias e mecanismos de coordenação e gestão do SUS, articulando-se com os órgãos colegiados, em nível nacional, estadual e municipal

🩺 Traçar diretrizes de elaboração e aprovar os planos municipais de saúde, adequados à realidade local

🩺 Estabelecer critérios de avaliação e propor medidas visando o aprimoramento da qualidade e eficiência do serviço de saúde, verificando o processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos na área

🩺 Propor medidas para o aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

🩺 Examinar propostas e denúncias, além de responder a consultas sobre assuntos pertinentes às ações e serviços de saúde

🩺 Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde

🩺 Propor a convocação e estruturar comissão organizadora de Conferência Municipal de Saúde

🩺 Fiscalizar a utilização dos recursos que constituem o Fundo Municipal de Saúde

🩺 Propor critérios para programação e para as execuções financeiras e orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, acompanhando a movimentação e destinação dos recursos

🩺 Estimular, apoiar ou promover estudos e pesquisas sobre os assuntos e temas, na área de saúde, de interesse para o desenvolvimento da área, inclusive do Sistema Único de Saúde (SUS)

🩺 Promover o intercâmbio de informações com outras entidades afins, propondo convênios ou programas de atuação conjunta de interesse para o município

🩺 Manter controle interno próprio e zelar pelo patrimônio público municipal, móvel e imóvel, a sua disposição e sob sua responsabilidade, nos termos da lei e regulamentos

🩺 Gerir o pessoal a sua disposição, aferindo o ponto, procedendo a anotações e registros, sob a coordenação da Secretaria de Administração, nos termos da lei e regulamentos

🩺 Promover e controlar atividades relacionadas ao recebimento, armazenamento e distribuição de todo material, inclusive medicamentos, destinado à Secretaria de Saúde

🩺 Assegurar o transporte de pacientes por meios próprios ou terceirizados, gerindo tais serviços

🩺 Incentivar a participação popular na gestão da saúde pública municipal

🩺 Fornecer medicamentos à população

🩺 Disponibilizar à população assistência médica e odontológica, ambulatorial, hospitalar, de pronto atendimento e especialidades, bem como laboratorial e radiológica, além de outros meios de diagnóstico e procedimentos curativos

🩺 Prestar assistência médica aos servidores públicos municipais

🩺 Coordenar os serviços da rede de saúde pública municipal
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