Cessão e / ou locação de demais espaços culturais

Carta de Serviços

Atualizado em: 17/06/2026 às 16h56

Cultura

Cessão e / ou locação de demais espaços culturais

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Documentação

1. O que é o serviço?
Disponibilização dos espaços culturais administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a realização de eventos, observadas as normas de utilização dos equipamentos, a disponibilidade da agenda e o interesse público.

2. Quando solicitar?
Preferencialmente com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data pretendida para realização do evento, observada a disponibilidade da agenda e os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Cultura e Turismo.

3. Quem pode solicitar?
Pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito público ou privado, organizações da sociedade civil (OSC), instituições de ensino e entidades culturais e comunitárias.

4. Público-alvo
Artistas, produtores culturais, instituições, organizações da sociedade civil e comunidade em geral.

5. Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço
▶️ Ofício dirigido à Secretaria de Cultura e Turismo;
▶️ Documento de identificação do responsável;
▶️ Comprovante de inscrição no CPF ou CNPJ;
▶️ Projeto, programação ou descrição detalhada do evento;
▶️ Estimativa de público.

Principais etapas do serviço - passo a passo
▶️ Protocolo do ofício com a solicitação;
▶️ Análise da disponibilidade do espaço;
▶️ Análise técnica e administrativa;
▶️ Deferimento ou indeferimento;
▶️ Formalização da autorização;
▶️ Utilização do equipamento;
▶️ Encerramento e avaliação da atividade.

7. Prazo para prestação do serviço
Até 15 (quinze) dias úteis para análise e resposta da solicitação, contados do recebimento da documentação completa.

8. Área responsável
Departamento de Cultura.

9. Taxas e preços
Poderão ser cobrados valores conforme legislação municipal vigente.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria de Cultura e Turismo

Evandro Gonçalves Domingues

ATENDIMENTO:

9h às 16h

TELEFONE:

(15) 3243-1191

E-MAIL:

sec@votorantim.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida São João, 649, Jardim Icatu