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1. O que é o serviço?
Disponibilização ao público das informações relativas à programação cultural promovida, apoiada, fomentada ou realizada em parceria pela Prefeitura Municipal de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, incluindo eventos, oficinas, cursos, exposições, apresentações artísticas, festivais, ações formativas e demais atividades culturais de interesse público.
2. Quando solicitar?
Consulta permanente, disponível durante todo o ano, observadas as atualizações da programação cultural.
3. Quem pode solicitar?
Qualquer cidadão.
4. Público-alvo
Munícipes, artistas, agentes culturais, turistas, instituições públicas e privadas e demais interessados nas atividades culturais do Município.
5. Canais de atendimento para solicitar o serviço
▶️ Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Votorantim;
▶️ Site e canais oficiais da Secretaria de Cultura e Turismo;
▶️ Redes sociais institucionais;
▶️ Atendimento presencial na Secretaria de Cultura e Turismo;
▶️ Outros meios oficiais de divulgação adotados pela Administração Municipal.
6. Legislações e normas
Lei Municipal nº 2.471/2015 e demais normas correlatas.
7. Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço
Não há requisitos para acesso às informações disponibilizadas.
8. Principais etapas do serviço - passo a passo
Consulta pública pelos interessados.
9. Prazo para prestação do serviço
Disponibilização contínua e atualização conforme definição, alteração ou confirmação da programação cultural. As informações poderão ser consultadas diretamente nos canais oficiais de divulgação da Prefeitura e da Secretaria de Cultura e Turismo.