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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 18/06/2026 às 08h43
Meio Ambiente
Contaminação em corpos d'água ou solo com risco à saúde
Avaliar Serviço
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Serviço para:
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Formas de Solicitação
Presencial

Prefeitura de Votorantim
Avenida 31 de Março, 327, centro
Documentação
1. O que é o serviço
Resposta: Poluição da água e do solo.

2. Quem pode solicitar
Resposta: Munícipes e empresas.

3. Documentos necessários
Resposta: Fotos da ocorrência, identificação detalhada da ocorrência com endereço, data, horário e outras informações complementares.

4. Forma de solicitação
Resposta: Através de requerimento no setor de Protocolo da Prefeitura de Votorantim, tanto para a Secretaria de Serviços Públicos quanto para a Secretaria de Meio Ambiente.

5. Etapas do processo
Resposta: Avaliação dos fiscais de posturas da Secretaria de Serviços Públicos e da Secretaria de Meio Ambiente.

6. Prazo de atendimento
Resposta: 15 dias úteis.

7. Taxas e preços
Resposta: Conforme embasamento legal - fiscalização de posturas.

8. Forma de acompanhamento
Resposta: Conforme definição das secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos.

9. Setor responsável
Resposta: Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Serviços Públicos.
 
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente
Luiz Carlos Correa
ATENDIMENTO:
9h às 16h
TELEFONE:
(15) 3243-5612
E-MAIL:
sema@votorantim.sp.gov.br
ENDEREÇO:
Rua Angelo Delapasi, 117, Parque Bela Vista
Seta
Telefone: (15) 3353-8533
Endereço: Av. 31 de Março, nº 327 | CEP: 18110-900
De segunda a sexta, das 09h00 às 16h00
CNPJ: 46.634.051/0001-76
Prefeitura de Votorantim
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 22/07/2026 15:52
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