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Programa Adote Votorantim regulamenta adoção de praças, parques e espaços urbanos_foto1 Programa Adote Votorantim regulamenta adoção de praças, parques e espaços urbanos_foto2 Programa Adote Votorantim regulamenta adoção de praças, parques e espaços urbanos_foto3
18 NOV 2025 - h
NOV
18
Administração
Programa Adote Votorantim regulamenta adoção de praças, parques e espaços urbanos
A Lei Ordinária nº 3.127/2025 institui o Programa Adote Votorantim. A iniciativa estabelece regras para que cidadãos e instituições possam adotar e ajudar a manter áreas públicas do município, ampliando o cuidado com praças, parques e espaços urbanos. De autoria do prefeito Weber Maganhato Júnior, a lei...
Votorantim terá sistema de alerta por celular em casos de desaparecimento de crianças_foto1 Votorantim terá sistema de alerta por celular em casos de desaparecimento de crianças_foto2 Votorantim terá sistema de alerta por celular em casos de desaparecimento de crianças_foto3
11 NOV 2025 - h
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11
Administração
Votorantim terá sistema de alerta por celular em casos de desaparecimento de crianças
Foi sancionada a Lei Ordinária nº 3.125, de 26 de setembro de 2025, que cria o Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. A iniciativa permitirá o envio de mensagens de emergência diretamente aos usuários de telefones celulares localizados nas proximidades do desaparecimento,...
Lei reforça divulgação de canais de denúncia contra abuso infantil em Votorantim_foto1 Lei reforça divulgação de canais de denúncia contra abuso infantil em Votorantim_foto2 Lei reforça divulgação de canais de denúncia contra abuso infantil em Votorantim_foto3
24 OUT 2025 - h
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24
Administração
Lei reforça divulgação de canais de denúncia contra abuso infantil em Votorantim
A lei que obriga a instalação de placas sobre o disque denúncia de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais públicos e estabelecimentos frequentados por essa população-alvo foi sancionada e promulgada pelo prefeito Weber Manga. O objetivo é ampliar a divulgação dos canais de denúncia e...
Prefeitura institui Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância_foto1 Prefeitura institui Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância_foto2 Prefeitura institui Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância_foto3
16 OUT 2025 - h
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16
Administração
Prefeitura institui Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância
A Lei nº 3.126, de 2 de outubro de 2025, cria a Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância. A iniciativa tem como objetivo garantir o desenvolvimento integral das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, fortalecendo a rede de cuidados e proteção voltada...
Prefeitura de Votorantim regulamenta atividade de ‘flanelinhas’_foto1 Prefeitura de Votorantim regulamenta atividade de ‘flanelinhas’_foto2 Prefeitura de Votorantim regulamenta atividade de ‘flanelinhas’_foto3
02 OUT 2025 - h
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02
Administração
Prefeitura de Votorantim regulamenta atividade de ‘flanelinhas’
A Lei Ordinária nº 3.119, de 18 de setembro de 2025, regulamenta a atividade dos guardadores autônomos de veículos, conhecidos como flanelinhas, no município. O objetivo é garantir maior organização, segurança e transparência no serviço prestado à população. De acordo com a nova legislação, somente...
Nova lei disciplina fixação de materiais publicitários em vias públicas_foto1 Nova lei disciplina fixação de materiais publicitários em vias públicas_foto2 Nova lei disciplina fixação de materiais publicitários em vias públicas_foto3
30 SET 2025 - h
SET
30
Administração
Nova lei disciplina fixação de materiais publicitários em vias públicas
Entrou em vigor a Lei Ordinária nº 3.122, de 18 de setembro de 2025, que proíbe a fixação de cartazes, placas, faixas, banners, adesivos e qualquer outro tipo de material publicitário em postes de iluminação pública e em outros postes que suportem fiação elétrica no município. O objetivo da medida é...
Prefeitura convoca aprovados em concursos públicos para as áreas da educação e administração_foto1 Prefeitura convoca aprovados em concursos públicos para as áreas da educação e administração_foto2 Prefeitura convoca aprovados em concursos públicos para as áreas da educação e administração_foto3
21 AGO 2025 - h
AGO
21
Administração
Prefeitura convoca aprovados em concursos públicos para as áreas da educação e administração
A Prefeitura de Votorantim convoca 57 candidatos aprovados nos concursos públicos 001/2020 e 001/2022 para cargos de provimento efetivo nas áreas administrativa e de educação. São 30 para auxiliar de serviços infantis, 26 para inspetor de alunos e um para escriturário. A sessão de anuência e escolha das...
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