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11/01/2019
Prefeitura de Votorantim ampliou serviços em 2018 apesar da queda de R$ 13,7 milhões na arrecadação

 

Na saúde, consultas subiram de 13 mil para 20 mil ao longo do ano; na Educação, rede absorveu mais 361 novos alunos, além do aumento de 78% na concessão de auxílio transporte

        Mesmo com uma queda na arrecadação da ordem de R$ 13,7 milhões, o município de Votorantim registrou um aumento no número de atendimentos em saúde, educação e na oferta de serviços de infraestrutura em 2018. De acordo com a Secretaria de Finanças, da receita prevista no orçamento de R$ 313,5 milhões, a cidade arrecadou apenas R$ 299,9 milhões.

Dentro do orçamento, a folha de pagamento dos servidores consumiu a maior parte, na margem dos 54%, o que totaliza R$ 156,4 milhões, distribuídos da seguinte forma: R$ 148,9 milhões correspondentes  a 95,2% da folha, para o pagamento dos salários de 2.202 servidores concursados (entre eles os concursados que ocupam cargo de chefia e direção, chamados designados) e R$ 7,5 milhões para 115 servidores comissionados, que respondem por 4,8% do valor gasto com a folha de pagamento.

Apesar da frustração de receita, que da mesma forma se traduz em frustação da expectativa de novos serviços e obras para o cidadão, o governo municipal precisou de cautela e estratégia para dar conta de atender ao aumento das demandas especialmente nas áreas mais críticas, aponta a secretaria de Governo. Houve um grande crescimento nas consultas, assim como mais alunos nas escolas municipais, reflexo da condição de muitos que perderam seus empregos, convênios médicos ou ainda tiraram os filhos da escola particular. 

SAÚDE

        Na saúde por exemplo, cujo valor mínimo a aplicar, exigido por lei, é de 15% do orçamento, Votorantim injetou 37,6%, sendo: R$ 78,6 milhões em recursos próprios, municipais; R$ 18,4 milhões em repasses federais e R$ 1,4 milhão em repasses estaduais, totalizando R$ 98,5 milhões.

De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesa), com otimização de procedimentos a cidade partiu de 13 mil atendimentos em março de 2018 para 20 mil atendimentos em dezembro. Do mesmo modo, o tempo de espera nas consultas de especialidades caiu e o número de agendamentos aumentou. De 700 no início do ano, a cidade fechou dezembro com 1.120 agendamentos feitos por meio da Central Integrada de Regulação de Vagas.

Sem contar com a realização de 17 mil exames mensais, laboratoriais e de imagem, o que totalizam 204 mil exames no ano. Ao mesmo tempo, segundo a Sesa, o governo foi obrigado realocar recursos para cobrir os custos relativos a ordens judiciais de medicamentos e material de enfermagem. Esse custo deu um salto de R$ 390 mil no ano de 2016, passando por R$ 843 mil em 2017 e ultrapassando R$ 1,1 milhão em 2018. 

EDUCAÇÃO

Na educação também não foi diferente, em que pesem as dificuldades do governo em cumprir as suas metas fiscais, explica o secretário. Para se ter uma ideia, somente dentro dos 25% do orçamento previstos em lei, Votorantim investiu R$ 4,7 milhões a mais. Isso sem contar com o custeio do transporte de estudantes que, por exemplo, registrou um aumento de 78% na concessão do auxílio transporte para alunos que cursam faculdade em outros municípios.

No total, foram investidos R$ 103,8 milhões, sendo: R$ 33,7 milhões em recursos destinados para os 25%; R$ 12,4 milhões em repasses federais; R$ 3milhões em repasses estaduais; R$ 1,9 milhão do tesouro e R$ 52,8 milhões do Fundeb. Em relação ao Fundeb, foram aplicados 100% do valor arrecadado, sendo 92,6 % gastos no pagamento de salários de servidores do magistério (professores, auxiliares de educação, etc.).

Fora desse custo, de acordo com a Secretaria da Educação (Seed), a cidade custeou o transporte de 1.441 alunos, incluindo o passe livre dos estudantes do ensino médio e ainda para quem estuda na rede estadual, no ensino técnico e no ensino superior compreendendo faculdades da cidade e passes intermunicipais entre Votorantim e Sorocaba. O impacto de despesas extras também foi sentido no aumento do atendimento da rede municipal de ensino. No ano passado o ensino público municipal passou a acolher 12.793 alunos; em 2017 eram 12.432, entre creche, pré-escola, ensino fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Ao mesmo tempo, a Seed conseguiu, a exemplo de 2017, revitalizar mais oito escolas municipais em 2018, totalizando 16 prédios em dois anos, dentro do projeto de revitalização que até agora custou R$ 3,3 milhões em 2017 e R$ 2,8 milhões em 2018, possibilitando mais segurança e conforto para os alunos.

INFRAESTRUTURA

Se com recursos próprios a Prefeitura conseguiu fazer mais com menos na saúde e na educação, com verbas federais e estaduais destinadas a infraestrutura urbana, a cidade conseguiu recapear 37 ruas, em nove bairros, totalizando 138 mil metros quadrados de área de recape.

Esses recursos, de mais de R$ 5,4 milhões, são destinados por meio de emendas parlamentares e, portanto, embora muitos naturalmente opinem para a sua aplicação em outras áreas, são específicos para a infraestrutura urbana. Entre os bairros que receberam as benfeitorias destacam-se o Parque Bela Vista, Vila Dominguinho, Jardim Novo Mundo, Jardim Tatiana, Jardim Archila, Jardim Primavera, Agostinho Kriguer, Itapeva, Rio Acima e Vossoroca.

Por isso, alguns cortes foram necessários em virtude da necessidade de contemplarmos a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, administrar com responsabilidade.

 

 
 
 
 
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