Medida é alcançada antes do prazo previsto pelo Plano Nacional de Educação e cumpre as metas estabelecidas pelo MP de Contas de SP
Votorantim atingiu a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) e matriculou, em setembro de 2018, 50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches da cidade. A marca foi alcançada antes do prazo previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no qual os municípios têm até 2024 para cumprir o objetivo.
De acordo com levantamento da Secretaria de Educação (Seed), das 3.291 crianças matriculadas nas creches na cidade, 92% estão em unidades municipais, mantidas pela Prefeitura de Votorantim, ou em creches conveniadas pela administração municipal. Os outros 8% estão em escolas particulares. Além disso, esse índice obtido pela cidade também atende à determinação do Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
No início de agosto, a Seed realizou a convocação de 165 crianças, que já estavam devidamente inscritas no município, para matrículas em creches municipais ou conveniadas.
Novas creches
O município vai avançar ainda mais na área da educação, já que estão previstas para o ano que vem mais duas creches, oferecendo mais 350 vagas. Para tanto, está sendo realizada a reforma e adaptação do prédio onde funcionava o batalhão da Polícia Militar, no Rio Acima, para implantar uma nova creche com capacidade para atender 200 crianças. A previsão do prazo de conclusão é de seis meses.
Outra unidade também está prevista no Jardim Clarice, por meio de um convênio com o governo estadual, em um investimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE).
Dados estatísticos
Em 2018, a população votorantinense de 0 a 3 anos é estimada em aproximadamente 6.478 crianças, de acordo com a Fundação Seade. O total de matrículas registradas nas escolas municipais, conveniadas e particulares no sistema Gestão Dinâmica da Administração Escolar (GDAE) demonstra 3.291 crianças, ou seja, pouco mais que 50%.
De acordo com os dados do relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação de 2018, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a média nacional de crianças de 0 a 3 anos matriculadas nas creches é de 32%, enquanto a média do estado de São Paulo é de 44%. A Seed reforça que esta marca poderia ser alcançada em 2020 de acordo com o Plano Municipal de Educação ou, então, em 2024, com o que rege o Plano Nacional de Educação (PNE).
