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JAN
14
14 JAN 2022
Fundo Municipal de Cultura recebe recorde de projetos inscritos
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PROCESSANDO ÁUDIO

A Comissão Permanente de Licitação habilitou 23 projetos do Fundo Municipal de Cultura

Os editais do Fundo Municipal de Cultura receberam 40 propostas, o maior número de inscrições desde a instituição do fundo. Foram 15 do edital de Acesso e 25 de Valorização da Cultura.

O objetivo é fomentar, no mínimo, 16 projetos. Entre eles, 10 no edital de Acesso, com propostas que tenham o valor máximo de R$ 5 mil, e 6 projetos no edital de Valorização da Cultura, com projetos que tenham o valor máximo de R$ 60 mil.

A Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração de Votorantim, recebeu 25 projetos do Fundo Municipal de Cultura na primeira fase do processo, onde 23 foram habilitados e 2 inabilitados. O resultado pode ser conferido no jornal Município de Votorantim, nas edições de nº 1233 e nº 1234, dos respectivos link: https://bityli.com/BnpfM e https://bityli.com/CjTkp.

O próximo passo é a análise técnica e julgamento que será realizada por uma comissão técnica externa à Prefeitura, composta por técnicos e artistas de diversos segmentos culturais.

Os proponentes dos dois projetos inabilitados, os quais desejarem entrar com recurso, têm até esta sexta-feira (dia 14) para formalizar a solicitação. O pedido deve ser encaminhado no Departamento de Licitação, Compras e Contratos, ou pelo e-mail: pregaoeletronico@votorantim.sp.gov.br.

A fase de habilitação (abertura de envelope) foi feita pela Comissão Permanente de Licitação na última quinta-feira (dia 6). Nessa fase foram analisados os documentos entregues pelos proponentes, os quais são obrigatórios para a validação.

Para pessoas físicas, a lista da documentação analisada inclui: cópia simples da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou de identidade; comprovante de situação cadastral, comprovante de residência no município de, pelo menos, dois anos; um boleto de cobrança emitido no máximo em 60 dias, entre outros.

Já para as pessoas jurídicas: Cópia dos atos constitutivos, como estatuto ou contrato social e respectivas alterações comprovando atuação de, no mínimo, três anos em Votorantim, e cópias dos documentos de identidade junto a do cartão do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), entre outros.

A previsão da divulgação do resultado da análise técnica é para o final de fevereiro. Dúvidas e consultas sobre a habilitação podem ser sanadas no setor de Licitação, no 1º andar da Prefeitura de Votorantim.

Autor: Fernanda Sena, com supervisão de Marcel Stefano
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Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
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