A Prefeitura de Votorantim, seguindo determinação do governo estadual, já está elaborando novo decreto para enquadramento, a partir de segunda-feira (29), das regras do município à fase vermelha estipulada pelo Plano SP, tendo em vista a reclassificação da região de Sorocaba anunciada nesta sexta-feira (26) pelo governador. O governador ainda manteve o Estado todo em quarentena, prorrogando até o próximo dia 14 de julho, em seu sexto período desde o início da pandemia de Covid-19.
Com o rebaixamento da fase laranja para a fase vermelha, que é considerada de alerta máximo pelo decreto estadual (nº 64.994, de 28/05/2020), que instituiu o Plano SP, somente poderão funcionar os serviços considerados essenciais. O Executivo destaca agora a necessidade da regulamentação desta determinação dada pelo governador.
Para atender à determinação, a Prefeitura deverá reforçar a edição das regras iniciais previstas pelo decreto municipal que instituiu o estado de calamidade pública na cidade (nº 5.904, de 22/03/2020), que na ocasião seguiu as recomendações dos governos federal e estadual.
O decreto, que ainda está em vigor, no entanto sofreu alterações parciais por conta de novos decretos, tendo em vista as etapas de abertura e liberação parcial das atividades. Como a região agora foi rebaixada pelo governo estadual, basicamente retornam-se as regras iniciais previstas pelo município para o enfrentamento da pandemia de novo coronavírus.
Na prática, isso significa que em Votorantim, assim como nos demais municípios da região, ficam suspensas todas as atividades de comércio no âmbito municipal, à exceção dos estabelecimentos e serviços de saúde, segurança, alimentação humana e animal, abastecimento e bancários. E que a suspensão não alcança os atos de comércio na modalidade virtual, com entrega domiciliar (delivery).
A Prefeitura reforça que está seguindo as recomendações para todos os municípios para que Votorantim possa enfrentar esta realidade da melhor maneira possível. E que este é um momento de união, cada um fazendo a sua parte, todos que puderem, fiquem em casa para a segurança do maior número de pessoas e, se precisarem sair, façam o uso de máscaras, mantendo-se o distanciamento correto entre as pessoas para evitar aglomeração e, ainda, redobrem os cuidados com a higienização, especialmente das mãos.
