Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votorantim e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Secretarias
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - VOTOPREV
Secretaria de Administração
Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Mobilidade Urbana
Finanças
Carta de Serviços
Vagas de Emprego
Transparência
Perguntas e...
SERVIÇOS
SERVIÇOS
Selo Verde
Compra Direta
Empreendedor
Pesquisa Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Incentivos Fiscais
Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais
COVID - 19
Ouvidoria
Diário Oficial
Jornal (Edições anteriores)
Uso de Internet e Recursos de Informática
Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivos para Download
Guarda Civil Municipal (GCM)
Arborização urbana
Manual para arquivo de remessa – NFSe
Lei de Acesso à Informação
Galeria de Vídeos
Legislação
IPTU Selo Verde
Notícias
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
vlibras
A+
A-
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Processos Digitais
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Secretarias
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - VOTOPREV
Secretaria de Administração
Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Mobilidade Urbana
Finanças
Carta de Serviços
Vagas de Emprego
Transparência
Perguntas e Respostas Frequentes
Selo Verde
Compra Direta
Empreendedor
Pesquisa Dificuldades no Licenciamento de Empresas
Incentivos Fiscais
Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais
COVID - 19
Ouvidoria
Diário Oficial
Jornal (Edições anteriores)
Uso de Internet e Recursos de Informática
Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivos para Download
Guarda Civil Municipal (GCM)
Arborização urbana
Manual para arquivo de remessa – NFSe
Lei de Acesso à Informação
Galeria de Vídeos
Legislação
IPTU Selo Verde
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
DECRETO
Lei Comple-mentar
LEI Ordinária
Lei Orgânica do Munícipio
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
454
atos encontrados
Nº 6551
DECRETO
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 2873
LEI Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua ROBERTO FRONTORA.
Nº 2874
LEI Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "JOÃO DONIZETE DE ALMEIDA”.
Nº 2875
LEI Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no município de Votorantim.
Nº 6549
DECRETO
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação apurada no exercício vigente da Prefeitura de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6550
DECRETO
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6547
DECRETO
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6548
DECRETO
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6536
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6537
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6538
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6539
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6540
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6541
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6542
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6543
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6544
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6545
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6546
DECRETO
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6535
DECRETO
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Decreto nº 4271, de 23 de dezembro de 2011, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 6523
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Municipal nº 2.859, de 02 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6524
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento vigente, autorizado pela Lei Ordinária nº 2862, de 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6525
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2865, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6526
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2866, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 6527
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2867, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6528
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2868, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6529
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 2869, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 6530
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação no exercício vigente, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6531
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6532
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6534
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação orçamentária por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6533
DECRETO
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6516
DECRETO
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação observado no exercício vigente, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6517
DECRETO
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas por excesso de arrecadação apurada no exercício vigente da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente as transferências do QESE Estadual e dá outras providências.
Nº 6518
DECRETO
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6519
DECRETO
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6520
DECRETO
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação para Covid-19, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6521
DECRETO
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.
Nº 6522
DECRETO
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.
Nº 2863
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a Copa Votorantim de Futebol Sub-15.
Nº 2864
LEI Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2806, de 05 de maio de 2021.
Nº 2865
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 2866
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providência.
Nº 2867
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
Nº 2868
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 2869
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Nº 2870
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, para Folha de Pagamento, e dá outras providências.
Nº 2871
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para Covid-19 e dá outras providencias.
Nº 2872
LEI Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua SANDRA MONAIM CIPRIANI PIRES.
Nº 6507
DECRETO
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia da licença-prêmio dos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:23
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia