{"dados":[{"nome":"Abertura\/ Desbloqueio de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal (Pessoa F\u00edsica)","assunto":"Profissional Liberal","sobre":"É um registro de identificação do profissional autônomo no cadastro fiscal do município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abertura\/Desbloqueio de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal (Pessoa Jur\u00eddica)","assunto":"Empresas","sobre":"É um registro de identificação da empresa no cadastro fiscal do município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abrigos | banco | solicitar manuten\u00e7\u00e3o na cobertura do abrigo","assunto":"Mobilidade Urbana","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abrigos | banco | solicitar manuten\u00e7\u00e3o nos bancos do abrigo","assunto":"Mobilidade Urbana","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abrigos | estrutura | solicitar implanta\u00e7\u00e3o de abrigo","assunto":"Mobilidade Urbana","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abrigos | estrutura | solicitar manuten\u00e7\u00e3o da estrutura do abrigo","assunto":"Mobilidade Urbana","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abrigos | ilumina\u00e7\u00e3o | solicitar implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em abrigo","assunto":"Mobilidade Urbana","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abrigos | ilumina\u00e7\u00e3o | solicitar manuten\u00e7\u00e3o em ilumina\u00e7\u00e3o de abrigo","assunto":"Mobilidade Urbana","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abrigos | local inadequado | solicitar remanejamento de local do abrigo","assunto":"Mobilidade Urbana","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abrigos | pintura | solicitar manuten\u00e7\u00e3o de pintura em abrigo","assunto":"Mobilidade Urbana","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acidente - Comunicar ocorr\u00eancia de acidente","assunto":"GCM","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acolhida","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Contato inicial com as unidades do SUAS - Sistema Único de Assistência Social e seus serviços","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agenda cultural do munic\u00edpio","assunto":"Cultura","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agendamento de visitas guiadas a museus e centros culturais","assunto":"Cultura","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u2013 Reclama\u00e7\u00e3o sobre a alimenta\u00e7\u00e3o escolar (merenda)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u2013 Sugest\u00e3o sobre a alimenta\u00e7\u00e3o escolar (merenda)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alistamento Militar","assunto":"Servi\u00e7o Militar","sobre":"Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Dispensa de Incorporação","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alistamento Militar (Pessoas com defici\u00eancia)","assunto":"Pessoa com Defici\u00eancia","sobre":"Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Isenção","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal (Pessoa F\u00edsica)","assunto":"Profissional Liberal","sobre":"O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal (Pessoa Jur\u00eddica)","assunto":"Empresas","sobre":"O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a de Funcionamento","assunto":"Empresas","sobre":"Os alvarás de licença para funcionamento são emitidos para todos os estabelecimentos industriais, comerciais, institucionais e de serviços cuja fiscalização e funcionamento estão sujeitos ao poder de polícia municipal.<\/span><\/span>
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 para Eventos","assunto":"Eventos","sobre":" O alvará para evento é um documento expedido para a autorização de eventos temporários, ou seja, a cada evento uma nova autorização deve ser emitida<\/span>.<\/span><\/span>","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de loteamentos de interesse p\u00fablico e particular","assunto":"Edifica\u00e7\u00e3o e Urbanismo","sobre":"

Considera-se LOTEAMENTO a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, logradouros ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
\r\n 
\r\nAntes da solicitação da APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO deve ser solicitado a fixação das DIRETRIZES URBANÍSTICAS, bem como, a emissão da CONSULTA PRÉVIA.
\r\n 
\r\nDe acordo com o Plano Diretor Municipal o PROJETO LOTEAMENTO é considerado Empreendimento de Impacto Urbano, nesse sentido, para aprovação do mesmo deve ser apresentado o ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.<\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Projeto de Edifica\u00e7\u00f5es residenciais unifamiliares (p\u00fablicas e particulares) ","assunto":"Edifica\u00e7\u00e3o e Urbanismo","sobre":"Decreto 4851\/15, art 06
\r\n
\r\nO Alvará será emitido após aprovação.
\r\nEngloba:\r\n