{"dados":[{"nome":" Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central conta com recepção, área de acolhimento, cinco consultórios médicos, sala de raio-x, tomografia, serviços sociais e de observação. A estrutura é referência no atendimento neurológico de urgência e emergência em Votorantim e região. Funciona 24 horas por dia.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Jata\u00ed","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Jataí conta com salas de clínica, pediatria, ortopedia, serviços sociais, raio-x, sutura e eletrocardiograma. A estrutura conta com recepção, com sistema do prontuário eletrônico, que tem o objetivo de melhorar a assistência ao paciente, além de combater o desperdício de recursos e registrar a produção de consultas e exames. A UPA Jataí é referência de atendimento de ortopedia de urgência e emergência do município, funcionando 24 horas por dia.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"2\u00aa via de Certificados de Dispensa de Incorpora\u00e7\u00e3o, Certificados de Isen\u00e7\u00e3o, Certificados de Dispensa de Servi\u00e7o Alternativo e Certificados de Reservista","assunto":"Servi\u00e7o Militar","sobre":"Fornecimento de documento solicitado e esclarecimento de dúvidas a respeito do Serviço Militar","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abertura\/ Desbloqueio de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal (Pessoa F\u00edsica)","assunto":"Profissional Liberal","sobre":"É um registro de identificação do profissional autônomo no cadastro fiscal do município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abertura\/Desbloqueio de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal (Pessoa Jur\u00eddica)","assunto":"Empresas","sobre":"É um registro de identificação da empresa no cadastro fiscal do município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acolhida","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Contato inicial com as unidades do SUAS - Sistema Único de Assistência Social e seus serviços","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alistamento Militar","assunto":"Servi\u00e7o Militar","sobre":"Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Dispensa de Incorporação","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alistamento Militar (Pessoas com defici\u00eancia)","assunto":"Pessoa com Defici\u00eancia","sobre":"Fornecimento de Certificado de Alistamento Militar e, posteriormente, o Certificado de Isenção","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal (Pessoa F\u00edsica)","assunto":"Profissional Liberal","sobre":"O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal (Pessoa Jur\u00eddica)","assunto":"Empresas","sobre":"O contribuinte está obrigado a comunicar as alterações ocorridas nos dados declarados para obtenção da inscrição municipal","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a de Funcionamento","assunto":"Empresas","sobre":"Os alvarás de licença para funcionamento são emitidos para todos os estabelecimentos industriais, comerciais, institucionais e de serviços cuja fiscalização e funcionamento estão sujeitos ao poder de polícia municipal.<\/span><\/span>
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 para Eventos","assunto":"Eventos","sobre":" O alvará para evento é um documento expedido para a autorização de eventos temporários, ou seja, a cada evento uma nova autorização deve ser emitida<\/span>.<\/span><\/span>","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 para Transporte de Passageiros (TAXI) - Renova\u00e7\u00e3o","assunto":"Transporte","sobre":"Renovação de Alvará para permissionário devidamente cadastrado.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 para Transporte Escolar - Renova\u00e7\u00e3o","assunto":"Transporte","sobre":"Renovação de Alvará para transporte escolar","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de loteamentos de interesse p\u00fablico e particular","assunto":"Edifica\u00e7\u00e3o e Urbanismo","sobre":"

Considera-se LOTEAMENTO a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, logradouros ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
\r\n 
\r\nAntes da solicitação da APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO deve ser solicitado a fixação das DIRETRIZES URBANÍSTICAS, bem como, a emissão da CONSULTA PRÉVIA.
\r\n 
\r\nDe acordo com o Plano Diretor Municipal o PROJETO LOTEAMENTO é considerado Empreendimento de Impacto Urbano, nesse sentido, para aprovação do mesmo deve ser apresentado o ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.<\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Projeto de Edifica\u00e7\u00f5es residenciais unifamiliares (p\u00fablicas e particulares) ","assunto":"Edifica\u00e7\u00e3o e Urbanismo","sobre":"Decreto 4851\/15, art 06
\r\n
\r\nO Alvará será emitido após aprovação.
\r\nEngloba:\r\n