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Carta de Serviços
Atualizado em: 07/11/2025 às 09h50
BUSCA DETALHADA
A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Direta Municipal, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Conforme Decreto Municipal nº 6466, de 08 de Novembro de 2021.


 
119 serviços encontrados
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Meio Ambiente e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Jardinagem, poda e corte de árvores em áreas públicas; Manutenção de parques, praças, vias públicas
Serviço de manutenção e pequenos reparos e não construção e projetos
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente e Urbanismo
PRESENCIAL
Laudo de Corte e Poda de Árvores
Solicitação ao setor de protocolo, processo encaminhado a SEMA, o mesmo será laudada, por meio de visita técnica de engenheiro responsável, após o serviço entra na planilha para execução.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Serviço Público
TELEFONE
PRESENCIAL
Limpeza Pública
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente e Urbanismo
PRESENCIAL
Manifesto Ambiental
Declaração de Manifesto Ambiental é solicitado por órgãos ambientais estaduais sobre a posição da prefeitura na execução do empreendimento.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
Matrícula de Creche
Terá vaga assegurada o candidato cadastrado pelo processo de inscrição e que o responsável pela criança apresentar os documentos necessários dentro do prazo estabelecido.
PARA CIDADÃO

Cultura
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Museu Histórico - Pesquisa no Acervo
Salvaguarda e difusão do Patrimônio Histórico
PARA CIDADÃO

Cultura
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Museu Histórico - Visita Monitorada
Visita ao Museu com o acompanhamento de guia e salvaguarda e difusão do Patrimônio Histórico
PARA CIDADÃO

Turismo
PRESENCIAL
Museu Histórico - Visita sem Monitoramento
Visita ao Museu sem acompanhamento de guia e salvaguarda e difusão do Patrimônio Histórico  
PARA CIDADÃO

Eventos
ONLINE
PRESENCIAL
Organização de Eventos
Atender ao público que frequenta o evento com excelência, levando informação através das ações e fornecendo a logística necessária para a execução e operacionalidade do evento  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Eventos
ONLINE
PRESENCIAL
Organização de Eventos
Atender ao público que frequenta o evento com excelência, levando informação através das ações e fornecendo a logística necessária para a execução e operacionalidade do evento  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria da Secretaria da Saúde
Elogio, Sugestão, Solicitação, Reclamação ou Denúncia.
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria Municipal
A ouvidoria permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe uma Denúncia, Elogio, Reclamação, Simplifique, Solicitação e Sugestão. As manifestações registradas de maneira anônima são consideradas...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
Meio Ambiente e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Parque do Matão
Visita ao Parque Ecológico do Matão
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trabalho
TELEFONE
PRESENCIAL
PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador
As atividades precípuas do PAT são a intermediação de mão de obra e recepção ao Seguro Desemprego.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
PRESENCIAL
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
O PETI é previsto no Sistema Único de Assistência Social, é um programa do Governo Federal que articula um conjunto de ações socioassistenciais que visam a retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Policlínica
Serviço de Atendimento de Especialidades Médicas.    
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
PROAME – Programa de Amparo ao Menor
O PROAME é um serviço de Proteção Social Básica do SUAS, atuando de forma complementar aos trabalhos desenvolvidos com as famílias acompanhadas nos CRAS e CREAS, e tem por objetivo ampliar as trocas culturais e de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Programa Ação Jovem
É um programa estadual de transferência de renda no valor de R$ 80,00 (mensais), que atende jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, com renda per capita de até ½ salário-mínimo, priorizando jovens com renda de até ¼ do...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Programa Renda Cidadã
É um programa estadual de transferência de renda, que visa atender famílias em situação de pobreza, com renda mensal familiar per capita de até ½ salário-mínimo, priorizando famílias com renda de até ¼ do salário-mínimo...
PARA CIDADÃO

Assuntos Jurídicos
PRESENCIAL
Proteção ao Consumidor
Reclamação do consumidor pessoa física de tudo que se refere ao meio de consumo de produtos e serviços. Ex.: Tudo que se refere a compra de produto, garantia, cartão de crédito, empréstimo indevidos, contratos em geral,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Regulação de Vagas
Oferta via CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) que são Especialidades (Consultas e Exames) ofertadas via Departamento Regional de Saúde (DRS XVI - Sorocaba), são vagas estaduais
PARA CIDADÃO

Assuntos Jurídicos
PRESENCIAL
Regularização Fundiária
Regularização de núcleos urbanos informais consolidados de interesse social e especifico, com o objetivo de transferir a propriedade dos lotes aos ocupantes.
PARA CIDADÃO

Trânsito
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Remoção de veículo abandonado
Pedido de remoção de veículo estacionado em via pública e em estado de abandono
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
SAE/IST
Serviço de Atendimento Especializado para Infecções Sexualmente Transmissíveis (HIV, Sífilis, Hepatites Virais, entre outras) e Tuberculose.  
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Serviço de atendimentos à Urgência e Emergência, como quadros clínicos, traumas, obstétricos, psiquiátricos e pediátricos. Programas educativos, como palestras em escolas e capacitação para professores, profissionais e...
PARA CIDADÃO

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