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Microempreendedor Individual

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PRESENCIAL

Formalização do MEI – Microempreendedor Individual

A formalização é o procedimento que dá vida à empresa, ou seja, é o registro empresarial que consiste na regularização da situação da pessoa que exerce atividade econômica frente aos órgãos do Governo, como Junta...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Segurança Pública

ONLINE

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PRESENCIAL

Guarda Civil Municipal

Atendimento de solicitação de planejamento preventivo e emergência na segurança pública municipal, no âmbito de competência da GCM de Votorantim definidas pelo: 8º Art. 144 da Constituição federal/1998; Lei federal...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

ID Jovem

O ID Jovem é um programa criado pelo Governo Federal, que dá direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Além da meia entrada, o benefício garante gratuidade ou desconto em viagens interestaduais de ônibus...

PARA CIDADÃO

Microempreendedor Individual

TELEFONE

PRESENCIAL

Inscrições de cursos e palestras

Diversos cursos, treinamentos e oficinas de capacitação gratuitas com direito a certificado

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente e Urbanismo

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PRESENCIAL

Jardinagem, poda e corte de árvores em áreas públicas; Manutenção de parques, praças, vias públicas

Serviço de manutenção e pequenos reparos e não construção e projetos

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente e Urbanismo

PRESENCIAL

Laudo de Corte e Poda de Árvores

Solicitação ao setor de protocolo, processo encaminhado a SEMA, o mesmo será laudada, por meio de visita técnica de engenheiro responsável, após o serviço entra na planilha para execução.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Edificação e Urbanismo

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PRESENCIAL

Licença de uso de solo / Decreto 4851/15 art. 01 e 02

Definição de atividades que possam ser desenvolvidas em determinado imóvel. Certificação da possibilidade ou não de aprovação de um empreendimento ou instalação de uma empresa conforme o local e atividade...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Serviço Público

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PRESENCIAL

Limpeza Pública

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente e Urbanismo

PRESENCIAL

Manifesto Ambiental

Declaração de Manifesto Ambiental é solicitado por órgãos ambientais estaduais sobre a posição da prefeitura na execução do empreendimento.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação

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Matrícula de Creche

Terá vaga assegurada o candidato cadastrado pelo processo de inscrição e que o responsável pela criança apresentar os documentos necessários dentro do prazo estabelecido.

PARA CIDADÃO

Cultura

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Museu Histórico - Pesquisa no Acervo

Salvaguarda e difusão do Patrimônio Histórico

PARA CIDADÃO

Cultura

ONLINE

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PRESENCIAL

Museu Histórico - Visita Monitorada

Visita ao Museu com o acompanhamento de guia e salvaguarda e difusão do Patrimônio Histórico

PARA CIDADÃO

Turismo

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Museu Histórico - Visita sem Monitoramento

Visita ao Museu sem acompanhamento de guia e salvaguarda e difusão do Patrimônio Histórico  

PARA CIDADÃO

Eventos

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Organização de Eventos

Atender ao público que frequenta o evento com excelência, levando informação através das ações e fornecendo a logística necessária para a execução e operacionalidade do evento  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Eventos

ONLINE

PRESENCIAL

Organização de Eventos

Atender ao público que frequenta o evento com excelência, levando informação através das ações e fornecendo a logística necessária para a execução e operacionalidade do evento  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

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Ouvidoria da Secretaria da Saúde

Elogio, Sugestão, Solicitação, Reclamação ou Denúncia.

PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria

ONLINE

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PRESENCIAL

Ouvidoria Municipal

A ouvidoria permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe uma Denúncia, Elogio, Reclamação, Simplifique, Solicitação e Sugestão. As manifestações registradas de maneira anônima são consideradas...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Meio Ambiente e Urbanismo

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PRESENCIAL

Parque do Matão

Visita ao Parque Ecológico do Matão

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trabalho

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PRESENCIAL

PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador

As atividades precípuas do PAT são a intermediação de mão de obra e recepção ao Seguro Desemprego.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social

PRESENCIAL

PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

O PETI é previsto no Sistema Único de Assistência Social, é um programa do Governo Federal que articula um conjunto de ações socioassistenciais que visam a retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas...

PARA CIDADÃO

Saúde

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PRESENCIAL

Policlínica

Serviço de Atendimento de Especialidades Médicas.    

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

PROAME – Programa de Amparo ao Menor

O PROAME é um serviço de Proteção Social Básica do SUAS, atuando de forma complementar aos trabalhos desenvolvidos com as famílias acompanhadas nos CRAS e CREAS, e tem por objetivo ampliar as trocas culturais e de...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

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PRESENCIAL

Programa Ação Jovem

É um programa estadual de transferência de renda no valor de R$ 80,00 (mensais), que atende jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, com renda per capita de até ½ salário-mínimo, priorizando jovens com renda de até ¼ do...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Programa Renda Cidadã

É um programa estadual de transferência de renda, que visa atender famílias em situação de pobreza, com renda mensal familiar per capita de até ½ salário-mínimo, priorizando famílias com renda de até ¼ do salário-mínimo...

PARA CIDADÃO

Assuntos Jurídicos

PRESENCIAL

Proteção ao Consumidor

Reclamação do consumidor pessoa física de tudo que se refere ao meio de consumo de produtos e serviços. Ex.: Tudo que se refere a compra de produto, garantia, cartão de crédito, empréstimo indevidos, contratos em geral,...

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PARA EMPRESA